DPRJ volta a discutir salários com município de Duque de Caxias
Em uma nova reunião com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, representantes da prefeitura de Duque de Caxias informaram que depositaram, nesta terça-feira (17), os valores referentes às parcelas das remunerações de outubro que ainda faltavam ser pagas aos servidores, aposentados e pensionistas daquele município. Na ocasião, os administradores afirmaram que estudam a divulgação de um calendário de pagamentos dos salários de novembro, dezembro e do 13º.
A reunião aconteceu nesta terça e contou com a participação dos defensores Alessandra Bentes, Marina Lopes e Carlos Robson da Ponte, que atuam em Duque de Caxias; e da diretora do departamento jurídico da prefeitura, Anna Paula Mendes.
A defensora Marina Lopes explicou que os representantes do município informaram aos defensores que o pagamento dos salários de janeiro, que deveria ocorrer somente em fevereiro, foi concluído na última segunda-feira (16). A prefeitura informou também que antecipou a remuneração deste mês em razão dos atrasos nos meses anteriores. Os salários de novembro e dezembro, assim como o 13º, dependem de recursos extras para serem pagos.
– O município informou ainda que está aguardando o recebimento das verbas do IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e que também está em articulação com o governo estadual para obter o adiamento do repasse do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços]. Isso permitirá à prefeitura desenhar um calendário para o pagamento dos salários de novembro, de dezembro e do 13º, que estão atrasados – explicou Marina.
A Defensoria Pública tem acompanhado com atenção a situação dos servidores públicos, aposentados e pensionistas de Duque de Caxias. A instituição moveu ação civil pública e já obteve duas liminares que determinavam o pagamento imediato. Contudo, essas decisões acabaram sendo cassadas no plantão judiciário.
Com o retorno das atividades do Poder Judiciário, o processo volta a tramitar normalmente – inclusive o recurso já apresentado pela Defensoria para tentar restabelecer as liminares.
Paralelamente à ação civil pública movida na Justiça, a Defensoria Pública tem buscado o diálogo com a administração recém-empossada de Duque de Caxias, a fim de encontrar uma solução mais célere para os atrasos. Uma nova reunião com os representantes da prefeitura para discutir a questão foi marcada para o próximo dia 2 de fevereiro.
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