Ministro relator acatou pedido da Defensoria Pública do Rio, contrariando recurso de promotora, para quem troca de gênero depende de cirurgia de redesignação de sexo
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Caso de paciente dependente de colírios não fornecidos pelo SUS foi levado ao STJ pela Defensoria, recebeu parecer favorável do relator e pode servir de parâmetro
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A formatura dos participantes da quarta turma do Projeto Resgate será realizada, na sede da Defensoria Pública, nesta quarta-feira (11).
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Condege se reúne com representantes do INSS em Brasília para tratar a regulamentação dos acordos extrajudiciais firmados pela Defensoria para pagamento de alimentos
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Atendendo à recomendação da DPRJ e da DPU, o município efetivou a contratação das catadoras e dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
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As inovações trazidas pelo Estatuto do Idoso e as questões enfrentadas pela DPRJ no atendimento à pessoa idosa serão debatidas em um curso sobre o Estatuto.
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Assinam o manifesto o Nudecon da DPRJ, os Nudecons de 16 defensorias públicas estaduais e 21 instituições e entidades atuantes na defesa do consumidor em todo o país
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A reforma foi realizada pela Diretoria de Infraestrutura e Engenharia com o apoio da Diretoria de Gestão da Informação e da Coordenação de Material e Patrimônio.
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Inaugurada nesta segunda-feira (2), a Central de Audiências no Complexo de Benfica receberá todos os presos em flagrante na capital do Rio de Janeiro
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Medida foi determinada porque a família da criança reside em outro município. No recurso, a DPRJ ressaltou o direito à vida, bem maior que deve ser preservado
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