Central de Audiências de Custódia é inaugurada em Benfica

02 de outubro de 2017 às 17:50

O defensor público-geral, André Castro, participou, nesta segunda-feira, 2, da cerimônia de inauguração da Central de Audiências de Custódia no Complexo de Benfica, na Zona Norte, onde serão levados à presença do juiz todos os presos em flagrante na capital do Rio de Janeiro, em até 24 horas após a ocorrência do fato.  As novas instalações da central, com seis salas de audiência e acomodações para membros da Defensoria, do Ministério Público e advogados, têm condições de receber, em breve, também homens e mulheres custodiados em Niterói, São Gonçalo e municípios da Baixada Fluminense.

O subcoordenador de Defesa Criminal da Defensoria, Ricardo André de Souza, explicou que o modelo adotado pela central de Benfica torna possível "a interiorização" das audiências de custódia.  A partir de agora, os presos em flagrante no município do Rio percorrerão apenas algumas dezenas de metros entre a Cadeia Pública José Frederico Marques e as salas das audiências de custódia, nos limites do Complexo de Benfica.  Depois de entrevistado pelo defensor público ou por advogado constituído e levado à presença do juiz, o custodiado sem direito à liberdade provisória retornará à mesma unidade, mais uma vez sem necessidade de viaturas para transporte; de lá, será transferido para uma das cadeias públicas, onde aguardará o julgamento. 

Ricardo André calcula que em poucos dias a central de Benfica possa começar a receber presos custodiados da Região Metropolitana.  A experiência vai se estender a outros pontos do estado.

— A expectativa é de que ainda em outubro sejam abertas as centrais de audiências de custódia em Volta Redonda, no sul fluminense, e em Campos, para presos no norte e no noroeste. Ambas funcionarão nos mesmos moldes de Benfica,  ao lado de unidades prisionais —, antecipou o subcoordenador de Defesa Criminal.  

As audiências de custódia na capital foram implantadas em setembro de 2015, e funcionavam no Tribunal de Justiça, exigindo deslocamento com escolta entre a cadeia pública de Benfica e o Centro.  

— O novo modelo é muito funcional. O sistema de justiça vai ao encontro dos custodiados, e não o contrário —, destacou o defensor público-geral, André Castro, que percorreu as novas instalações da central, acompanhado do 2º subdefensor público geral, Rodrigo Pacheco, e do subcoordenador do Núcleo de Cadeias Públicas e Apoio ao Preso Provisório, João Gustavo Fernandes Dias.

A Defensoria Pública conta com um Núcleo de Audiência de Custódia; seis defensores públicos atuam em favor dos presos em flagrante na central do município do Rio. 

Antes de descerrar a placa de inauguração da central, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, enfatizou a economia e a praticidade do modelo adotado em Benfica, que garante "respeito à cidadania do preso".  Ao abrir a solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Milton Fernandes de Souza, ressaltou que, "com harmonia e unidos", os órgãos do sistema de  justiça alcançarão "resultado efetivo" pretendido pelas audiências de custódia.

A cerimônia foi prestigiada por magistrados, membros do MP, representantes da OAB, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e da Secretaria de Segurança.