DPRJ realizará Curso de Capacitação sobre o Estatuto do Idoso
As inovações trazidas pelo Estatuto do Idoso e as questões enfrentadas no atendimento à pessoa idosa pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) serão debatidas, na próxima quarta-feira (11), no Curso de Capacitação sobre o Estatuto do Idoso a ser promovido pela instituição. Na ocasião, também serão abordados temas como a legislação relacionada ao transporte público e à saúde, além das mudanças nos limites da curatela e os requisitos para a concessão de benefícios sociais.
Realizado no auditório do segundo andar da sede da DPRJ, o curso contará com palestras a serem proferidas por representantes do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria, do Núcleo Especializado no Atendimento à Pessoa Idosa (Neapi) da instituição e da superintendência da secretaria estadual de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI).
– O curso será realizado com o objetivo de capacitar as pessoas que trabalham diretamente com as pessoas idosas para que conheçam a nova sistemática legal e os direitos que passaram a vigorar com algumas modificações a partir do estatuto, como, por exemplo, a questão da curatela. Muitas pessoas buscam a curatela para seus idosos e não sabem que agora a medida é limitada à real incapacidade da pessoa para que ela não tenha limitações desnecessárias na gerência dos seus atos, ou seja, a concessão ficou muito mais criteriosa – destaca a defensora pública Gislaine Kepe, atuante no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ (Nudedh).
Também são palestrantes no curso o defensor público titular do Neapi, Valmery Jardim Guimarães; a superintendente da secretaria estadual de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI), Melissa Areal Pires; e o também superintendente da pasta, Rafael Gonçalves de Pinho.
Aos estudantes de Direito serão distribuídas duas horas de estágio pela OAB.
Serviço:
Evento: Curso de Capacitação sobre o Estatuto do Idoso.
Data: 11/10/2017.
Hora: 14h às 16h30.
Local: Auditório do 2º andar da sede da DPRJ (Avenida Marechal Câmara 314, no Centro do Rio).
Texto: Bruno Cunha
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