18/08/2022
Justiça confirma cancelamento de licenças para resort em Maricá
Inea e Prefeitura devem comprovar que cancelaram licenças e alvará para empreendimento em área de preservação. Defensoria representa pescadores ameaçados pela obra
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Confira as notícias
17/08/2022
DPRJ impede que Águas do Paraíba cobre débitos em novas faturas
Decisão proferida na última semana proíbe a empresa de cobrar tarifas atrasadas há mais de 90 dias em faturas atuais dos consumidores.
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16/08/2022
Princípio da bagatela: Justiça absolve homem que furtou 8 m de fios
Absolvição sumária foi pedida pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público. Homem cumpria prisão preventiva há cerca de quatro meses
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15/08/2022
Petrópolis: o alívio da sobrevivência e o temor de nova tragédia
Chuvas deixaram 234 pessoas moras e três desaparecidos.
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15/08/2022
Despejo do ‘Prédio da Caixa’ toma novos rumos após ação da DPRJ
Interditados desde junho de 2019, edifícios 327 e 359 da Avenida Ernani do Amaral Peixoto, conhecidos como “Prédio da Caixa”, foram desapropriados pela prefeitura.
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13/08/2022
Ação da DPRJ e Vasco incentiva reconhecimento de paternidade
Jogadores entrarão com camisa sem os nomes no jogo deste sábado (13), véspera do Dia dos Pais, para chamar a atenção para o tema.
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12/08/2022
DPRJ e Flamengo levam pessoas em situação de rua ao Maracanã
Vinte e duas pessoas em situação de rua entrarão no estádio pela primeira vez.
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12/08/2022
Nova sede em Paraty traz acessibilidade às pessoas assistidas
O espaço concentra todos os atendimentos da instituição na comarca e oferece mais conforto para as pessoas assistidas.
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11/08/2022
Programa de Acesso à Justiça nos Territórios recebe 442 inscrições
O edital foi aberto em julho e teve as inscrições encerradas na última segunda (08), com participação de mais de 400 lideranças e coletivos de favelas do RJ
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09/08/2022
Ação identifica donos e possuidores de unidades do “Prédio da Caixa"
O objetivo é avançar as negociações com o Município de Niterói, por meio da análise da documentação que deverá ser apresentada no dia do atendimento
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