Programa de Acesso à Justiça nos Territórios recebe 442 inscrições
Mais de 400 lideranças e coletivos de favelas e comunidades do Rio de Janeiro se inscreveram para a primeira edição do Programa de Acesso à Justiça nos Territórios, da Defensoria Pública do Rio. Entre as pessoas inscritas, há moradores(as) de quase 30 municípios do estado. Do total, 80% são negras e mais de 70% são mulheres. O edital foi aberto em julho e teve as inscrições encerradas na última segunda (08).
O projeto tem como foco localidades onde há falta de serviços públicos de qualidade, além de outros fatores que dificultam que cidadãos(ãs) consigam acessar o sistema de justiça. No perfil etário dos inscritos, a maior adesão é de pessoas com mais de 30 anos (91%). Grande parte dos participantes são pessoas que já desenvolvem trabalhos de referência pelos direitos da população das favelas.
O Ouvidor Geral da DPRJ, Guilherme Pimentel, explica que é fundamental que a Defensoria integre as práticas de atuação periférica que antes aconteciam de forma mais isolada e eventual.
- Esse alto número de inscritos demonstra a importância desse projeto conectar a Defensoria às lideranças e coletivos populares. A gente espera em pouco tempo estar com essa rede de parceiros e parceiras da Defensoria em pleno funcionamento, qualificando a atuação da própria Defensoria e fortalecendo o papel que essas lideranças exercem nos territórios onde elas atuam - afirma Pimentel.
Todos os inscritos no edital passarão por uma capacitação sobre os caminhos do acesso à justiça. As pessoas formadas serão consideradas “parceiros(as) da Defensoria”. As capacitações ocorrerão nos dias 15, 22, 29 de agosto, 05 e 12 de setembro de 2022, de 18h às 20h, sobre os temas: “A proposta do Programa Acesso à Justiça nos Territórios”, “O que é a Defensoria?”, “Atendimento regular”, “Atendimento urgente”, “Outras situações”. O curso abordará os caminhos da justiça em diferentes cenários, como: urgência de saúde, questões de guarda, alimentos, acusação criminal, direito do consumidor, acesso à serviços básicos, política de moradia e direitos sociais. Integrantes da própria DPRJ participarão dos encontros.
Através dessa iniciativa, a Defensoria prevê que esses coletivos possam orientar cada vez melhor os(as) atendidos(as) das favelas e periferias onde atuam, além de realizar rodas de conversa e oficinas sobre seus direitos. A Defensoria Pública também disponibilizará atendimento direto pelo Whatsapp para suporte a essas lideranças e coletivos em casos de vulneráveis, além de realizar junto com elas as diligências de território nas áreas onde houver uma parceira ou parceiro.
- Diante da importância e do sucesso do projeto Defensoria em Ação nas Favelas, o caminho natural foi a sua ampliação para abranger outros parceiros e territórios onde o acesso a serviços é mais difícil. A Defensoria Pública precisa estar nas favelas para garantir a promoção de assistência jurídica aos vulneráveis e fortalecer o trabalho dos parceiros por meio de atividades de educação em direitos, conclui Carolina Anastácio, coordenadora Geral de Programas Institucionais.
Texto: Thaís Soares
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