A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA) informa que expediu duas Recomendações Conjuntas com o Ministério Público em matéria infracional, solicitando aos Defensores Públicos com atribuição de infância e juventude que fiscalizem seu fiel cumprimento pela Administração Pública.
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A Comissão de Estudos sobre os Impactos do Novo Código de Processo Civil nas funções e atribuições institucionais da Defensoria Pública, criada pela Resolução DPGE n° 796/15, CONVIDA todos os Defensores Públicos a participar dos trabalhos da Comissão, enviando suas sugestões até o dia 30 de novembro de 2015 para o e-mail coordcivel@dpge.rj.gov.br.
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A Coordenação Cível comunica aos defensores públicos que foi regulamentada pelo STJ a intimação eletrônica de órgãos públicos. Confira aqui a Resolução STJ/GP n° 10, de 6 de outubro de 2015, que trata do processo judicial eletrônico no STJ e altera a resolução 14/13.
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A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das suas atribuições legais, INFORMA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos o RESULTADO FINAL DO IV CONCURSO DE REMOÇÃO DE 2015.
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A Coordenação Cível comunica que a Lei Estadual n° 3.350/99 foi alterada pela Lei Estadual n° 7.076/15 para prever a gratuidade dos atos destinados à emissão das certidões exigidas nos processos de habilitação e adoção, assim como para alistamento militar, fins eleitorais ou previdenciários.
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Nesta semana, o Curso de Capacitação Jurídica para Servidores e Estagiários promove três aulas. Nesta terla-feira (13), aconteceu a aula sobre "Acesso à Justiça e Assitência Jurídica" com a defensora pública Adriana João. Já na quarta-feira (14), o defensor público Franklin Roger promove a aula "Procedimento Ordinário" (Módulo IV – V. Criminais/JECRIM/JVDFCM). Por fim, na sexta-feira (16), a defensora pública Elisa Cruz falara sobre "Ações de Família 1" e "Ações de Família 2".
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O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados, que se encontrará aberto, a partir das 10 horas do dia 30 de setembro de 2015 (quarta-feira) até o dia 14 de outubro de 2015 (quarta-feira), às 18 horas, o IV CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2015.
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A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro informa sobre o Ato Executivo Conjunto TJ / CGJ nº 8 / 2015, que dispõe sobre o encerramento, no Interior do Estado, dos serviços dos Postos de Atendimento do Sistema dos Juizados Especiais.
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AVISO A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que o sistema de escolha de FÉRIAS para o ANO DE 2016 encontra-se aberto no portal da Defensoria Pública – SISTEMAS DPGE, no ícone FÉRIAS DEFENSORES, desde o dia 10 de setembro de 2015 (quinta-feira) até as 16:00 horas do dia 13 de outubro de 2015 (terça-feira). Ressalte-se, por oportuno, que nos termos do art
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Aconteceu na manhã desta segunda-feira (5), a sessão de identificação da prova da Banca II do XXV Concurso para Defensor Público que habilitou 110 candidatos para a realização da próxima prova da Banca de Direito Público. O resultado já está disponível no site da Defensoria Pública e será divulgado no Diário Oficial nesta terça-feira (6).
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