IV Concurso de Remoção aberto até dia 14 de outubro
AVISO
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados, que se encontrará aberto, a partir das 10 horas do dia 30 de setembro de 2015 (quarta-feira) até o dia 14 de outubro de 2015 (quarta-feira), às 18 horas, o IV CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2015, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.
O requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO – ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone MOVIMENTAÇÃO – SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados nos Anexos I e II, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de NOVEMBRO de 2015.
Com relação aos órgãos constantes do ANEXO I, NÃO SERÁ EXIGIDO O CUMPRIMENTO DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAR DE ÓRGÃOS NOVOS, estando todos os Defensores com o acesso liberado. Assim, todos os Defensores Públicos lotados NA Classe Especial poderão concorrer aos órgãos constantes do Anexo I, inclusive os que se removeram em decorrência dos I, II e III Concursos de Remoção de 2015.
No que tange aos demais órgãos (ANEXO II), SERÁ EXIGIDO O CUMPRIMENTO DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício decorrentes dos I, II e III Concursos de Remoção de 2015. EVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO II PELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.
Considerando a extinção da 1ª DP – Seção Criminal e a reidentificação da 2ª DP – Seção Criminal, os Exmos. Defensores Públicos Rosangela Martins Zagaglia e Herbert de Souza Cohn exercerão a preferência de escolha dos órgãos de Classe Especial Criminal dispostos no Anexo I.
O resultado será noticiado no dia 15 de outubro de 2015, (quinta-feira), às 10h horas, no site.
ANEXO I
Classe Especial
3ª DP – 1ª Câmara Criminal - TJ
3ª DP – 2ª Câmara Criminal - TJ
3ª DP – 5ª Câmara Criminal - TJ
3ª DP – 6ª Câmara Criminal - TJ
3ª DP – 7ª Câmara Criminal – TJ
DP – Grupos de Câmaras Criminais - Núcleo Especial de Ações de Revisão Criminal
ANEXO II
Primeiro Grau
32ª DP - Sistema Penitenciário
DP - 23ª Vara Criminal da Capital
DP Auditoria Militar da Comarca da Capital
2ª DP-I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital (pela vítima)
DP 1ª Vara de Família de Campo Grande
Região 1
DP-3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias
Região 6
DP da Vara Criminal de Três Rios
Confira o edital (clique aqui).
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