A coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência (Nudem), Sula Caixeiro Omari, participou, na quarta-feira, 12, no Colégio Sagrado Coração de Maria, em Copacabana, de mesa redonda sobre juventude e saúde pública feminina. A colega discorreu sobre a Lei Maria da Penha e prevenção e combate à violência doméstica.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, ministrou palestra com o tema Os desafios da Defensoria Pública, no Centro Universitário Geraldo Di Biase (UGB), em Volta Redonda, na quinta-feira, 6. A apresentação fez parte da III Semana Jurídica do Curso de Direito da UGB, cujo tema central foi Justiça Social e Cidadania, com palestras de professores de Direito, advogados e juristas. O Defensor Geral discorreu sobre a estrutura e o funcionamento da Instituição.
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Os artigos e peças da publicação foram escolhidos sem que o Conselho Editorial soubesse quem eram os autores
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A posse aconteceu no salão nobre do Palácio Guanabara, na terça-feira, 4
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O Defensor Geral, Nilson Bruno, cumprimenta o presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos
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A defensora pública Silvia Maria de Sequeira, da Vara de Execuções Penais, participou, na terça-feira, 4, no auditório do Tribunal de Justiça, de seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça sobre Saúde Mental e Lei – Os Desafios da Implantação da Lei 10.216/2001. A defensora falou no painel a Política Antimanicomial e o Código Penal no Brasil.
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A defensora pública Vanessa Gaio, responsável pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) participou, no último dia 22, em Brasília, do Primeiro Encontro Nacional sobre Trabalho Infantil. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, discutiu estratégias de combate ao trabalho infantil e a integração das entidades ligadas à questão.
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A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) da Defensoria Pública participou de audiência pública na Assembleia Legislativa, que discutiu projeto de lei segundo o qual instituições de ensino devem orientar pais e responsáveis sobre os trâmites jurídicos para o reconhecimento de paternidade do aluno.
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O Conselho Superior aprovou na sexta-feira, 31, minuta de deliberação da regulamentação para a composição da lista tríplice para Defensor Público Geral. Também foi decidido que não é necessário que nenhum defensor com cargo eletivo se desincompatibilize para concorrer ao pleito. As inscrições estarão abertas de 17 a 24 de setembro. A formação da lista tríplice ocorrerá em 9 de novembro.
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O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária aprovou proposta de Resolução do colega Rodrigo Roig (Conselheiro do órgão e também Diretor do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria do Rio de Janeiro) fixando regras para o transporte de presos em todo o país.
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