18/10/2016
Dado mostra que 30% das internações de adolescentes não obedecem lei
Em 30% dos casos, a internação provisória dos adolescentes apreendidos em flagrante não se enquadra nos requisitos para a aplicação desta medida.
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Confira as notícias
17/10/2016
DPRJ analisa 10 medidas e alerta para perda generalizada de direitos
A análise alerta para o risco de retrocessos com a limitação de garantias conquistadas com muita luta pela sociedade brasileira, como a presunção de inocência.
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14/10/2016
Caos na Saúde: Defensoria expede recomendação a Cabo Frio
Medida tomada após diversas vistorias realizadas pela instituição visa ao pronto restabelecimento do atendimento à população em todas as unidades da cidade.
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14/10/2016
Defensoria Pública lança projeto Novos Rumos nesta segunda (17)
Seis presos do regime semiaberto começam a trabalhar na Defensoria Pública. Oportunidade decorre do projeto Novos Rumos, que a instituição lança nesta segunda (17).
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14/10/2016
Decisão obtida pela DPRJ obriga Estado a respeitar vagas em presídio
A Defensoria Pública obteve decisão favorável para que o Estado do Rio de Janeiro respeite a ocupação máxima da Casa de Custódia de Resende.
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13/10/2016
Defensoria entrega remédios e produtos de higiene pessoal à SEAP
A Defensoria Pública do Rio entregou, no último dia 4, à diretora da Penitenciária Talavera Bruce, Janaina Fernandes, os medicamentos e produtos de higiene pessoal.
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13/10/2016
Defensoria Pública recomenda ao governo reestruturação das UPAs
Vistorias realizadas nas unidades constataram a falta de médicos, de medicamentos, de insumos e até de lençóis, entre outros problemas
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13/10/2016
Pessoas com visão monocular pedem ajuda da DPRJ para buscar direitos
A Defensoria Pública vai acompanhar os dois projetos de lei em tramitação na Alerj que podem reconhecer a visão monocular como uma deficiência física.
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11/10/2016
Prática do Nudecon é finalista da 13ª edição do Prêmio Innovare
Desenvolvida pelo Núcleo de Defesa do Consumo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a iniciativa “Atuação em Grandes Acidentes de Consumo”
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11/10/2016
Ação de mudança de nome e gênero demora dois anos para ser julgada
Levantamento da DPRJ aponta que a Justiça atendeu 47 das 170 ações movidas para pedir a alteração do nome e do sexo na certidão de nascimento para transgêneros.
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