Defensoria Pública lança projeto Novos Rumos nesta segunda (17) 

14 de outubro de 2016 às 17:10

Seis presos do regime semiaberto vão iniciar uma nova etapa na próxima segunda-feira (17). Eles começam a trabalhar na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que neste dia lançará o projeto Novos Rumos, destinado a reinserção de apenados e egressos do sistema prisional por meio da recolocação profissional. O lançamento da iniciativa ocorrerá em uma cerimônia com autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo, às 9h, na sede da instituição. 

A Defensoria Pública destinou 13 vagas ao projeto. A oferta de trabalho decorre de um convênio celebrado com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado e a Fundação Santa Cabrini, responsável por administrar o trabalho dos presos. Nesta fase, assumirão as vagas cinco homens e uma mulher. Eles vão trabalhar no Departamento de Engenharia da DPRJ como auxiliares de serviços gerais; e ela atuará como copeira.  

O defensor Emanuel Queiroz, coordenador de Defesa Criminal, explica que o Rio de Janeiro tem atualmente 50,7 mil presos. Contudo, dados do Tribunal de Contas do Estado apontam que apenas 2% dos que se encontram no regime semiaberto estariam trabalhando. Sem uma oportunidade de trabalho, os presos do semiaberto não podem sair da unidade prisional durante o dia. Para Queiroz, a ideia é que outros órgãos públicos também abram oportunidade de trabalho para essas pessoas. 

– Estamos oportunizando a essas pessoas que saiam durante o dia para trabalhar. A cada três dias trabalhados, os presos terão a remição de um dia das suas penas. E terão a experiência profissional e a remuneração. Uma parte dessa remuneração é entregue ao preso, outra fica retida para fins de pecúlio e à qual eles vão receber se não cometerem nenhuma falta até o cumprimento total da pena. Tem também uma parte que fica retida para indenizar a vítima do crime que eles tenham cometido caso haja decisão nesse sentido – afirmou o defensor. 

O lançamento do projeto Novos Rumos será no auditório da sede da Defensoria Pública, que fica na Avenida Marechal Câmara, 314.