06/01/2020
Defensoria garante liberdade a ucraniano preso indevidamente
Preso sob acusação de furto, turista não passou pela audiência de custódia por não falar português. Intérprete foi pedido equivocadamente à extinta União Soviética
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Confira as notícias
06/01/2020
DPRJ garante concurso para saúde no sistema penitenciário fluminense
A decisão foi proferida em ação civil pública proposta pela Defensoria com o objetivo de reduzir o índice de mortes por doença no sistema carcerário
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06/01/2020
S. João da Barra: Defensoria garante troca de nome de pessoas trans
Os dois primeiros casos de mudança de nome e de gênero de mulheres trans no município do Norte Fluminense foram concluídos no final do ano passado
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03/01/2020
Defensoria estuda medidas para evitar alteração em horário de barcas
DPRJ foi a Paquetá ouvir moradores e, além disso, recebeu ofícios de instituições localizadas na ilha sobre a possibilidade de alteração no horário do tranporte
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31/12/2019
Defensoria vai ao STF e garante audiência de custódia no feriado
Ministro Dias Toffoli acata argumento de prejuízo ao direito do preso, que deve ser levado ao juiz em até 24 horas após prisão em flagrante
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27/12/2019
Atendimento ao cidadão acontecerá apenas pelo 129 durante o recesso
Durante o recesso de fim de ano, a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) funcionará somente pelo telefone 129.
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26/12/2019
PM diz que garantirá livre manifestação em estádios
A Defensoria Pública (DPRJ) recebeu ofício da Secretaria de Estado da Polícia Militar no qual se compromete a garantir a livre manifestação dos torcedores.
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26/12/2019
DPRJ participa do programa “Fique em Dia” em Petrópolis
A iniciativa, promovida pela Prefeitura de Petrópolis, oferece à população a possibilidade de negociar e quitar suas dívidas com o município.
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25/12/2019
Prefeitura não pode remanejar recursos da Saúde para outras áreas
DPRJ e MPRJ obtém decisão que proíbe Prefeitura de remanejar recursos da Saúde para outras áreas
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20/12/2019
Projeto sensibiliza rodoviários para apoio a pessoas com deficiência
Iniciativa da Defensoria é realizada em parceria com a Superintendência de Saúde Mental do Município, com o Consórcio Internorte e com a sociedade civil
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