No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que será comemorado no próximo dia 15, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizará atendimento especial na Central do Brasil.
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Parcelamento de dívidas, acordos para resolver cobranças indevidas e má prestação de serviço. Essas e outras reclamações estão sendo solucionadas durante a Semana da Conciliação, promovida pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, de segunda, 21, a quinta-feira, 24. O mutirão é uma comemoração ao Dia Internacional dos Direitos do Consumidor, celebrado no último dia 15.
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Em reunião na quarta-feira, 16, com representantes da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) firmou parceira que inclui, além de contatos para conciliação, a previsão de um calendário de mesas técnicas para estudos/pesquisas acerca de empréstimos consignados e superendividamento.
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O Cejur realizou nesta sexta-feira, 18, reunião de trabalho com os temas “Sucessão do cônjuge em concorrência com os descendentes”; “Sucessão do(a) companheiro(a) em concorrência com os descendentes”; “União homoafetiva e o direito sucessório”.
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A nova chefe de Polícia Civil, Delegada Martha Rocha, visitou, nesta quarta-feira, 3, a Defensoria Pública, para tratar de assuntos de interesse de ambas as instituições. Continuando o diálogo com todas as forças políticas, conforme compromisso de campanha e no seu discurso de posse, o Defensor Geral, juntamente com os demais membros da Administração Superior, recebeu a chefe de Polícia Civil para abordar, entre outros assuntos, a transferência de presos das delegacias para os presídios. De a
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Nesta quarta-feira, 3, membros do AfroReggae estiveram no auditório Auditório Silvio Roberto Mello Moraes para apresentação do projeto Empregabilidade e ampliação da parceria com a Defensoria. O coordenador do projeto, Norton Guimarães, que chefiou a delegação, levou egressos do sistema penitenciário, que relataram suas experiências de vida, comprovando como uma nova oportunidade pode transformar o ser humano. O encontro foi gravado e será exibido em programa no canal a cabo Multishow, cu
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Mais um pedido de última hora suspendeu a votação para a formação da lista tríplice do Ouvidor Geral. É a segunda vez que isso acontece. Os pedidos vêm sendo aviados no dia da sessão, sempre minutos antes do início. Cópia do procedimento será disponibilizada para todos os conselheiros, inclusive os suplentes, de modo a evitar novo pedido de vista por desconhecimento da matéria. Nova reunião ocorrerá tão logo haja o aceno do Conselheiro que pediu vista, já que o Relator sorteado, Conselheiro
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Representando a DPGE e a ADPERJ, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, participou da cerimônia de posse do novo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o carioca Luiz Fux. O evento foi disputadíssimo e contou com a presença de várias autoridades do Rio de Janeiro, a exemplo do Governador do Rio, Sergio Cabral; do Vice-Governador Luiz Fernando Pezão; do Presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; do Secretário-Chefe da Casa Civil, Regis Fichtner; do Desembarg
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A oitava edição do Prêmio Innovare está com inscrições abertas desde terça-feira, 1°, até o dia 31 de maio. Este ano, a premiação terá como tema “Justiça e Inclusão Social”, além de um prêmio especial para trabalhos sobre “Combate ao Crime Organizado”. O Innovare é dividido em seis categorias: Tribunal, Defensoria Pública, Juiz Individual, Ministério Público, Advocacia e Prêmio Especial. À exceção de Tribunal, os vencedores de cada categoria receberão R$ 50 mil e poderão ter suas ideias e prá
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A cerimônia de abertura do Fórum Estadual Intersetorial Voz dos Povos: Quilombolas, Assentados e Acampados Rurais, Indígenas e Pescadores Artesanais reuniu propostas desses segmentos sociais para encaminhá-las às autoridades estaduais e municipais. O encontro, organizado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH), foi realizado nesta segunda-feira, 28, no auditório do núcleo, localizado na Avenida Marechal Câmara 271, 7° andar. Participaram do evento o Defensor Público Geral; Defenso
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