30/08/2022
Defensoras(es) são homenageados em evento na OAB do Rio
Evento organizado pela Anacrim reuniu operadores do Direito experientes em casos de crimes dolosos ou intencionais contra a vida.
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LEIA MAISA Vara de Execuções Penais (VEP) da Justiça terá que reavaliar decisões que mandaram de volta para a cadeia presos monitorados com tornozeleiras eletrônicas.
LEIA MAISEdição homenageia o defensor público Antonio Carlos de Oliveira, que morreu em 2021
LEIA MAISDecisão judicial obriga Prefeitura a dar acolhimento emergencial, das 20h às 7h, que pode ser em quadras de escolas e galpões, se limpos e em boas condições
LEIA MAISVara de Execuções Penais tem usado decisão genérica para punir quem está em prisão albergue domiciliar e desrespeita uso de tornozeleira eletrônica.
LEIA MAISEvento fez parte do lançamento do relatório “Hay Futuro si Hay Verdad”, da Comissão da Verdade da Colômbia.
LEIA MAISAinda em fase de estruturação, o Núcleo será ligado à área de Defesa Criminal da DPRJ, e terá à frente Denis Sampaio, defensor público criminal há 21 anos.
LEIA MAISAnteprojeto de lei e proposta de resolução foram desenvolvidos em GT criado pelo CNJ para atuar contra falhas que têm causado prisões injustas
LEIA MAISEm documento encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Defensoria aponta graves violações de direitos humanos no sistema de saúde
LEIA MAISCaso começou em 2019 quando a assistida da Defensoria procurou o Juizado Especial para entrar com uma ação contra operadora de TV por assinatura.
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