23/08/2022
Condenado e preso por roubo, homem prova inocência 14 anos depois
Vigilante cumpriu seis meses de pena em regime fechado e foi libertado após conseguir, a pedido da DPRJ, revisão da sentença por inconsistência nas provas.
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Confira as notícias
23/08/2022
Defensoria participa de cartilha do CNJ sobre superendividamento
Guia deve auxiliar membros da magistratura e profissionais em conciliação e mediação na prática judicial e extrajudicial.
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22/08/2022
DPRJ e Data Privacy levam curso de Direitos Digitais para as favelas
A transmissão do Módulo 1 do curso acontecerá no canal da DPRJ no Youtube
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19/08/2022
Comissão da Verdade da Colômbia lança relatório no Rio de Janeiro
Os 60 anos do conflito armado interno degradou a vida dos colombianos, esgarçou o tecido social e permeou as instâncias sociais, políticas, econômicas e culturais.
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19/08/2022
"Decisões no STJ têm que se basear na realidade”, diz Sebastião Reis
O ministro compartilhou sua experiência a partir de casos práticos e falou sobre como operadores do direito podem contribuir para um processo judicial mais justo.
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19/08/2022
DPRJ realiza ação junto à população em situação de rua
Em celebração ao Dia Internacional do Luto e Luta da População em Situação de Rua, a dprj realizará, nesta sexta-feira (19), uma ação para atender esse público.
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19/08/2022
Sistema Verde bate recorde e distribui 9.195 iniciais em julho
Volta ao atendimento presencial nos Núcleos de Primeiro Atendimento e aumento no número de órgãos inseridos no Verde em Dados são as principais causas do recorde
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18/08/2022
Defensoria prestigia posse do novo presidente do TSE
Presença de representantes de Defensorias de todo o país reforça a defesa da democracia e a confiança no sistema eleitoral brasileiro.
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18/08/2022
Justiça confirma cancelamento de licenças para resort em Maricá
Inea e Prefeitura devem comprovar que cancelaram licenças e alvará para empreendimento em área de preservação. Defensoria representa pescadores ameaçados pela obra
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17/08/2022
DPRJ impede que Águas do Paraíba cobre débitos em novas faturas
Decisão proferida na última semana proíbe a empresa de cobrar tarifas atrasadas há mais de 90 dias em faturas atuais dos consumidores.
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