12/09/2022
Macaé: DPRJ acompanha projeto municipal de Regularização Fundiária
Defensoria visitou bairros da cidade e constatou falta de infraestrutura e serviços básicos
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Confira as notícias
12/09/2022
DPRJ e DPU enviam pedido para redução de filas em ortopedia no Rio
Número de pessoas aguardando já ultrapassa 16 mil.
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09/09/2022
Projeto da DPRJ atendeu 355 casos de investigação de paternidade
Dados são do "Minha Origem Nossa História" e foram apresentados em evento que debateu os impactos após um ano e meio do projeto
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09/09/2022
DPRJ sustenta no STF direito à creche para crianças de até 5 anos
Sustentação oral foi feita durante julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1008166 que discute o dever estatal de assegurar creche e pré-escola
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06/09/2022
Encontro debate impactos do projeto Minha Origem Nossa História
Evento trará um balanço após o primeiro ano de realização do projeto
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05/09/2022
DPRJ cria regulamento para atuação do órgão em manifestações
Além de monitorar as manifestações, o órgão também irá produzir um relatório da atuação, constando os atendimentos realizados e encaminhamentos feitos.
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02/09/2022
Vila Autódromo: obras começam após seis anos de acordo judicial
Ao lado de onde vai acontecer o maior festival de música da cidade, moradores da comunidade convivem com insegurança e falta de infraestrutura
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01/09/2022
DPRJ garante retificação civil para adolescente de Volta Redonda
A DPRJ conseguiu que uma adolescente trans conquistasse seu nome social após manifestar interesse durante o processo de saída do abrigo no qual ela vivia.
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31/08/2022
Maternidade não influencia em decisões em juizados da infância
Defensoria Pública do Rio estudou os principais motivos mobilizados pelo juízo em decisões sobre internação provisória, sentença e reavaliações
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30/08/2022
DPRJ consegue a absolvição de homem que furtou preservativo
Para a instituição, caso entra no princípio da bagatela, que determina a não punição de crimes irrelevantes
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