O Núcleo do Sistema Penitenciário obteve, na quarta-feira, 28, concessão do habeas corpus que garantiu a liberdade ao estudante de Guiné-Bissau, Delmar N'Taquina Lopes Sig
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A coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA), Márcia Fernandes, e os defensores públicos Rodrigo Fuly, Márcia Gomes e Lara Alondra, com o apoio de servidores e estagiários do núcleo e da Campanha Institucional Permanente, realizaram, no domingo, 25, mutirão na unidade de internação Educandário Santo Expedito,
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A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Alessandra Bentes, exercendo a função de coordenadora adjunta da Comissão Nacional de Defensores Públicos do Consumidor do Condege, e o subcoordenador Eduardo Chow participaram na quarta-feira, 21, em Belém, no Pará, da V reunião com a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e todo o Sistema de Defesa do Consumidor.
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Na terça-feira, 20, em Brasília, o assessor de Relações Institucionais e Assuntos Legislativos, Ramon Joppert, representou a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em mais uma sessão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada com o objetivo de apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/13, que fixa prazo de oito anos para que a União, os Estados e o Distrito Federal passem a contar com Defensores Públicos em todas as unidades jurisdicionais.
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O Fala Defensor desta semana entrevista o Assessor de Relações Institucionais e Assuntos Legislativos, Ramon Joppert. Em pauta, a PEC 525/10, que cria o Conselho Nacional da Defensoria Pública, com detalhes sobre atribuições e composição do órgão, além de esclarecimentos sobre tramitação da proposta no Congresso Nacional.
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A Administração Superior cria a Coordenação de Eventos Esportivos e Grandes Eventos composta por um Coordenador e dois Sucoordenadores visando traçar diretrizes, sem prejuízo da independência funcional dos Defensores designados para os eventos esportivos de modo a que seja cada vez mais aprimorada a atuação da Defensoria Pública notadamente no que tange a observância da logística, aparelhamento e a facilitação de uma linha de atuação Institucional.
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O Defensor Público Geral, a 1ª Subdefensora Geral, Maria Luiza de Luna, e o 2º Subdefensor Geral, Fábio Brasil, receberam, na tarde de sexta-feira, 16, a diretoria da Associação dos Servidores da Defensoria Pública.
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A Reunião do Conselho Gestor do FUNDPERJ está sendo transmitida ao vivo, a partir das 11h desta sexta-feira, 16. Para acompanhar a reunião pelo PC ou IPhone, clique aqui.
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O novo comandante da Polícia Militar, coronel José Luiz Castro Menezes, reuniu-se com o Defensor Geral Nilson Bruno Filho, na sede da Defensoria Pública, no Centro. O objetivo do encontro foi trocar experiência com uma instituição que possui independência funcional e atua defendendo o estado democrático de direito.
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O atendimento telefônico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo número 129, ficará voltado exclusivamente para casos de urgência de quinta-feira, 15, a segunda-feira, 19. Os demais serviços, como agendamento, informações sobre os órgãos de atendimento, andamentos processuais e documentação para ingressar com uma ação judicial, voltarão a ser realizados a partir de terça-feira, 20.
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