O defensor público do Núcleo de 1º atendimento de Teresópolis, Pedro González Montes de Oliveira, obteve antecipação de tutela, concedida pelo Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca da região, no caso de um casal de mulheres vítimas de constrangimentos e discriminação por parte dos vizinhos do condomínio onde moram.
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Defensores do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) e da Campanha Permanente realizaram ação social, no sábado, 20, na Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica.
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O Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro conseguiu impedir a remoção de 400 famílias moradoras da Vila Taboinha, em Vargem Grande, na Zona Oeste. Na quarta-feira, 24, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassou, em caráter definitivo, liminar que determinava a reintegração de posse do local a um suposto proprietário da área.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux é o convidado da X Conferência da Jornada DPGE/Fesudeperj 2011, que acontece na próxima sexta-feira, 26, às 16h, no auditório do 4º andar da sede. O ministro falará sobre O Novo CPC. As inscrições, gratuitas e limitadas, já podem ser feitas pelo site www.fesudeperj.org.br.
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Estão abertas as inscrições para o encontro em que as juízas Raquel Chrispino e Raquel Oliveira, além de Raquel Abrão, representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio (Arpen), abordarão a conversão de união estável em casamento e o registro tardio (questões convertidas e, em especial, matérias de competência). A palestra acontece na próxima sexta-feira, 26, às 9h. Os interessados devem se inscrever pelo email eventosassedic@yahoo.com.
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O Conselho Superior reúne-se na próxima sexta-feira, 26, para discutir a minuta de resolução sobre as atribuições da Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica), que foi franqueada a todos os relatores de modo a facilitar a votação.
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Seguindo o rito da Lei n° 9.868, de 10 de novembro de 1999, que dispõe sobre o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, o relator da ADI 4636/2011, ministro Gilmar Mendes, determinou a manifestação prévia do Advogado Geral da União e do Procurador Geral da República.
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A coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis), Luciana Mota, participou na terça-feira, 16, da inauguração do Centro de Referência LGBT, em Duque de Caxias.
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O secretário de estado de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, retribuiu na terça-feira, 16, a visita feita pelo Defensor Público Geral,Nilson Bruno. à sede da corporação. Durante o encontro, o coronel reafirmou o respeito que tem pela Instituição, estreitou vínculos e destacou possíveis parcerias.
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O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, Fabio Schwartz, foi convidado a participar na sexta-feira, 19, de audiência pública do Senado para discutir o anteprojeto de lei elaborado por uma comissão de juristas para atualizar o Código de Defesa do Consumidor. No evento, o defensor participou da mesa e sugeriu modificações no texto, o que fortalece a Instituição no tocante à matéria.
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