Comunicado Coordenadoria de Programas Institucionais
Informamos que estão disponíveis no portal da Defensoria Pública os enunciados e as justificativas, bem como as peças correlatas, que foram objeto de discussões no I Encontro sobre Atuação Estratégica da Defensoria Pública, realizado no dia 29 de maio, no Hotel Sofitel.
Veja nos links abaixo:
Público:
Transferência Particular Público
Criminal:
HC Audiência de Custódia Modelo 2
Requerimento Audiência Custódia Modelo
Infância:
Cível:
Família:
Quesitação - Alienação Parental
Contestação Representação - Alienação Parental
Inicial Busca e Apreensão Alienação Parental
Daniella Vitagliano
Coordenadoria Geral de Programas Institucionais