Comunicação

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05/09/2011

Defensores se reúnem com prefeito de Volta Redonda em apoio à Morada do Sol

Na terça-feira, 30, o coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), Francisco Horta Filho, participou de audiência realizada entre os moradores da comunidade Morada do Sol e o prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto. Na ocasião, foi dito ao prefeito que é preciso garantir estabilidade jurídica às famílias do local, ressaltando que sobre o imóvel pende grande dívida fiscal e seria aconselhável, para não gerar comoção pública, que ali houvesse regularização fundiária.

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05/09/2011

Cejur promove debate sobre processo penal e a nova lei das medidas cautelares

Na segunda feira, 29, o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Instituição realizou, no auditório da sede, a palestra Processo Penal: a nova lei das medidas cautelares, que foi ministrada pelo Desembargador do Tribunal de Justiça/RJ, Geraldo Prado, e pelo membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Renato Marcão.

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05/09/2011

Nuth vai à audiência na Câmara Municipal de Niterói sobre bairro modelo na Fazendinha

A convite da Câmara de Vereadores de Niterói, o coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), Francisco Horta Filho, compareceu na segunda feira, dia 29, à audiência pública convocada para apresentar à população da comunidade Fazendinha o projeto de bairro modelo. No ato, que contou com a presença do Procurador Geral do Município de Niterói, Bruno Navega, moradores demonstraram preocupação quanto à implementação do projeto.

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05/09/2011

Reforma no plantão noturno garante mais conforto aos Defensores do Fórum da capital

A equipe da Coordenação Geral de Engenharia da Defensoria realizou serviços de melhorias no espaço em que atua o plantão noturno da Instituição, localizado no Fórum Central do Rio de Janeiro. A obra, feita no período de 15 a 25 de agosto, incluiu pintura interna do local, removendo manchas de infiltração e sujeira das paredes; colocação de prateleiras; colocação de pontos de tomada; instalação de divisórias no call center; e instalação de ar condicionado tipo split.

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05/09/2011

Nudecon capacita funcionários do Procon para lidar com superendividamento

O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) promoveu na sexta-feira, 2, capacitação para técnicos e estagiários do Procon sobre o atendimento voltado para pessoas superendividadas. O curso faz parte do convênio que será assinado entre o núcleo e o órgão para encaminhamento dos assistidos que contaram com o auxílio do Procon, mas não tiveram suas demandas resolvidas pela via administrativa.

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29/08/2011

Ministro Luiz Fux lota auditório em palestra sobre novo Código de Processo Civil

Presidente do grupo de juristas responsável pelo texto da reforma do Código de Processo Civil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, falou sobre o assunto para cerca de 500 pessoas, entre autoridades, defensores públicos, profissionais e estudantes de Direito, reunidos no auditório do 4º andar da sede. Já aprovado no Senado, o novo CPC tem por objetivo dar maior celeridade ao Judiciário.

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29/08/2011

Assessoria Criminal apresenta sistema de acompanhamento processual

A Assessoria Criminal da Defensoria apresentou, na sexta-feira, 26, o sistema de acompanhamento processual, desenvolvido para as varas criminais e o Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), que entra no ar no dia 12 de setembro. A novidade possibilitará aos defensores públicos acompanhamento informatizado detalhado dos trâmites dos processos nos juízos, permitindo planejamento e conhecimento de todos os processos criminais.

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29/08/2011

Conselho Superior se reunirá na quarta-feira para discutir minuta de resolução da Cdedica

A votação da minuta de resolução da Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica) continua na quarta-feira, 31, em sessão extraordinária do Conselho Superior, às 9h. O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, solicitou aos conselheiros relatores das minutas de resolução dos núcleos especializados que tragam os textos para apreciação do Conselho.

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29/08/2011

Curso do Bope de gerenciamento de crise tem novas vagas

Estão abertas as inscrições para a terceira turma do curso de gerenciamento de crise, a ser realizado nas dependências do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Os interessados devem enviar e-mail para cejur@dpge.rj.gov.br. A data da aula ainda será divulgada. O objetivo do curso é a capacitação de defensores públicos para o enfrentamento de situações de crise carcerária, como motins e rebeliões, especialmente envolvendo reféns. O Bope fica em Laranjeiras.

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29/08/2011

Equipes da Engenharia e Informática iniciam visitas aos órgãos

Em atendimento à reivindicação dos coordenadores regionais, o Departamento Geral de Administração e Finanças (DGAF) determinou a criação de três equipes formadas por pessoal da Engenharia e Informática para, numa primeira fase, realizar o levantamento in loco das necessidades de reformas dos órgãos. A primeira fase do projeto se iniciou no último dia 22.

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