Confira nossas publicações e cartilhas informativas. Fique por dentro das nossas ações e serviços.
Cartilha dos direitos e deveres do cidadão na Intervenção Federal
Esta cartilha foi produzida para que o cidadão conheça seus direitos e deveres durante as ações da intervenção federal militar nas comunidades do Rio de Janeiro.
ABRIR PDF
Revista Gênero, Sociedade e Defesa de Direitos - A Defensoria Pública e a Atuação na Defesa da Mulher
A revista Gênero, Sociedade e Defesa de Direitos - A Defensoria Pública e a Atuação na Defesa da Mulher reúne textos sobre atuação jurídica na área.
ABRIR PDF
O que é a Defensoria Pública?
Oferecemos, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos vulneráveis e promovemos a defesa dos direitos humanos. Confira mais!
ABRIR PDF
Como se defender do crime de racismo
Preparamos uma cartilha sobre o crime de racismo para você saber os tipos e como se defender. Estamos à disposição para atendê-los! Confira a cartilha e informe-se!
ABRIR PDF
Direitos do Cidadão em Situação de Rua
Confira os direitos e serviços públicos oferecidos aos cidadãos em situação de rua.
ABRIR PDF
Direitos da Criança e do Adolescente
Toda criança e adolescente deve ter os direitos fundamentais assegurados com absoluta prioridade e protegidos contra todas as formas de violência. Saiba mais.
ABRIR PDF
Núcleo deTerras e Habitação
Saiba mais sobre regularização fundiária de assentamentos irregulares e a defesa jurídica da posse em casos de despejo, remoção, entre outros casos.
ABRIR PDF
Defesa dos Direitos da Mulher
Confira algumas medidas de proteção, não judiciais, que listamos e são muito importante para sua segurança.
ABRIR PDF
Andar com Fé
Liberdade religiosa, combate à discriminação e cultura afro-brasileiro.
ABRIR PDF
Acolhimento da pessoa LGBT no cárcere
Veja as boas práticas para convivência no sistema prisional e questões específicas sobre orientação sexual.
ABRIR PDF