Publicações e Cartilhas
Confira nossas publicações e cartilhas informativas. Fique por dentro das nossas ações e serviços.
Conheça a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) oferece assistência jurídica integral e gratuita e orientação aos cidadãos vulneráveis. A instituição também promove a defesa dos direitos humanos, bem como dos direitos individuais e coletivos, previstos na Constituição.'
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Coronavírus e Direito ao Luto
Esta cartilha traz orientações às famílias enlutadas para que consigam dar uma despedida adequada aos seus
finados em tempos de pandemia do novo coronavírus, que forçou rápida alteração na realização dos funerais, com a finalidade de conter a disseminação do vírus. No final da publicação estão os contatos dos órgãos que prestarão auxílio caso algum direito das famílias enlutadas seja ameaçado.
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Primeiras impressões sobre a Lei 13.964/2019 (Pacote ‘anticrime’): a visão da Defensoria Pública
O livro eletrônico “Primeiras impressões sobre a Lei 13.964/2019 (Pacote ‘anticrime’): a visão da Defensoria Pública”, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos e pela Coordenação de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, reúne seis abalizados artigos de defensoras e defensores públicos, além de uma nota técnica da Coalizão Negra por Direitos. Sempre sob a ótica defensorial, examinam-se vários aspectos da nova legislação, com grande interesse para a nossa atuação na área penal.
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Prisão em Flagrante
Uma pessoa conhecida foi levada para a Delegacia de Polícia. Lá, o delegado determinou sua prisão em flagrante. Confira aqui tudo o que você precisa saber sobre o procedimento e o que fazer.
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A Defensoria em Dados II - Pesquisas realizadas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
No ano em que celebra o seu quinto ano de existência, a Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça apresenta o segundo volume da publicação “Defensoria em dados”, que reúne as principais pesquisas produzidas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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Coronavírus e o Direito da Pessoa Presa
Confira a cartilha “Coronavírus e o Direito da Pessoa Presa*. Lançada pelo Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), a publicação tem por objetivo esclarecer as principais dúvidas dos usuários da Defensoria Pública em relação às pessoas privadas de liberdade nesse momento de pandemia da Covid-19.
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Direito do Consumidor durante a pandemia do coronavírus
Confira a cartilha "Direito do Consumidor durante a pandemia do coronavírus", lançada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria (Nudecon) para orientar a população sobre as relações de consumo e o impacto nos contratos com as empresas provocado pelo avanço da pandemia.
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Discovering the Rio de Janeiro State Public Defender's Office
The Public Defender’s Office in the State of Rio de Janeiro (DPRJ) offers full and free legal assistance and guidance to vulnerable citizens. The institution also promotes the defense of human rights, as well as individual and collective rights, as provided for in the Constitution.
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What is the State Public Defender's Office?
We offer comprehensive and free legal assistance and guidance to vulnerable citizens and promote the defense of human rights. Check it out!
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Cartilha “Gestação, Parto e Puerpério - Conheça seus Direitos!”
Conheça a cartilha “Gestação, Parto e Puerpério - Conheça seus Direitos!” que contém orientações sobre os direitos da mulher e sobre a atuação das doulas. Elas serão disponibilizadas gratuitamente em unidades de saúde e no Núcleo de Defesa dos Direito da Mulher Vítima de Violência de Gênero (NUDEM) da DPRJ . A cartilha foi desenvolvida pelo Nudem em parceria com Adoulas.
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