Publicações e Cartilhas

Nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2019, na cidade do Rio de Janeiro, foi realizado o III Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Pública, com o tema “A interdisciplinaridade na garantia de direitos humanos em tempos de retrocessos”. Esta publicação decorre do encontro, trazendo sua programação, os resumos dos trabalhos apresentados nas Sessões de Comunicações Orais e as imagens da facilitação gráfica realizada durante o evento.
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A 4ª Conferência Internacional sobre Acesso a Assistência Jurídica em Sistemas de Justiça Criminal, ou ILAC, aconteceu de 14 a 18 de setembro de 2020. Organizada pela DPRJ e instituições parceiras, o evento online debateu o acesso a assistência jurídica para pessoas em situação de vulnerabilidade em meio à pandemia de COVID-19. Foram mais de 800 participantes dos mais diversos países. Como resultado, a Defensoria lançou uma publicação com as principais pautas da conferência. Confira!
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The 4th International Conference on Access to Legal Aid in Criminal Justice Systems, or ILAC, took place from September 14 to 18, 2020. Organized by the DPRJ and partner institutions, the online event discussed access to legal aid for people in situations of vulnerability amidst the COVID-19 pandemic. More than 800 participants from various countries took part in the event. As a result, the Public Defender's Office of the State of Rio de Janeiro has released a publication with the main guidelines of the conference. Check it out!
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14º fanzine - "Direito de Reunião e Locomoção & Associações" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o direito de reunião, de locomoção, inviolabilidade de domicílio e habeas corpus. Aproveite a leitura!
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13º fanzine - "Métodos Extrajudiciais" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o que é um conflito e como solucioná-lo através da conciliação e da mediação. Aproveite a leitura!
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12º fanzine - "Desacato e Abuso de Autoridade" foi produzida em parceria com o Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defenspres da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre seus direitos sobre o tema desacato e abuso de autoridade. Aproveite a Leitura!
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11º fanzine - "Direito à Moradia" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o direito constitucional à moradia, remoção forçada e aluguel social. Aproveite a leitura!
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10º fanzine - "Direito Previdenciário" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o que são direitos previdenciários, garantias do INSS e beneficiários da Previdência. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
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9ª fanzines - "Registro Civil e Cidadania" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o que é cidadania, documentação básica, registro civil e tipos de documentos. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
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A publicação “Direitos Humanos, Saúde Mental e Racismo: Diálogos a partir do pensamento de Frantz Fanon” foi produzida em parceria com a Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/ UFRJ) e o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), além do apoio da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESUDEPERJ). A iniciativa coloca no papel os aprendizados colhidos durante o curso de extensão realizado de forma remota durante a pandemia. A ideia do curso e, agora, da publicação é usar o diálogo e os pensamentos de Frantz Fanon para promover o debate sobre temas fundamentais para compreender o racismo estrutural.
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