A Defensoria Pública do Rio de Janeiro presta assistência jurídica gratuita a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que não tenham condições financeiras para arcar com os custos do processo, honorários de advogado, ou certidões e escrituras, sem prejudicar seu próprio sustento e de sua família.
Encontre o serviço ou a informaçao desejada pelas opçoes abaixo:
2ª Via de Certidão de Óbito
Se a certidão for emitida por cartório do RCPN no Estado do Rio de Janeiro:
ESSE ATENDIMENTO NÃO DEPENDE MAIS DE AGENDAMENTO NA DEFENSORIA!
O assistido deve se dirigir diretamente ao Cartório onde foi registrado o óbito. Caso não obtenha as certidões ou cartório não suscite dúvida, deverá formalizar reclamação na Ouvidoria do TJ ( Capital 159 e demais localidades 3133-3915), anotando o número de protocolo.
Não havendo resultado em 30 dias, poderá entrar em contato com a CRC para que seja verificado o melhor encaminhamento para o caso.
Lista dos RCPNs da Capital:
CAPITAL 01 RCPN
Praia da Olaria 155. COCOTÁ, RIO DE JANEIRO.
Telefones: (21) 3386-1504
CAPITAL 02 RCPN
Rua do Prado 41, loja 201. SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO.
Telefones: (21) 3563-2864
CAPITAL 03 RCPN
Avenida Graça Aranha 416, Sala 601a 607. CENTRO, RIO DE JANEIRO.
Telefones: (21) 2215-5109, 2533-2033
CAPITAL 04 RCPN
Rua Correia Dutra 75, 2º e 3º andares. CATETE, RIO DE JANEIRO.
Telefones: (21) 2556-5113, (21) 2556-6917, (21) 2556-5418
CAPITAL 05 RCPN
Rua São João Batista 28. BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO.
Telefones: (21) 2522-1740
UNIDADE INTERLIGADA CASA DE SAUDE SÃO JOSE - 5º RCPN DA CAPITAL
RUA MACEDO SOBRINHO 21. HUMAITÁ, RIO DE JANEIRO.
Telefones:
CAPITAL 06 RCPN
Avenida Geremário Dantas 142, loja A. JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO.
Telefones: (21) 3392-7234 / 3392-1596
CAPITAL 07 RCPN
Rua Joaquim Palhares 267, Loja B e sobreloja 102. CIDADE NOVA, RIO DE JANEIRO.
Telefones: (21) 2213-4486, (21) 2502-3913
CAPITAL 08 RCPN
Rua Doutor Pereira dos Santos 25. TIJUCA, RIO DE JANEIRO.
Telefones: (21) 2298-2022, (21) 2298-1982, (21) 2298-2024
CAPITAL 09 RCPN
Rua São Cristóvão 489, loja A. SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO.
Telefones: (21) 3295-0140
CAPITAL 10 RCPN
Rua Carolina Méier 31. MÉIER, RIO DE JANEIRO.
Telefones: (21) 3880-2626
CAPITAL 11 RCPN
Avenida Dom Hélder Câmara 6776, 1º andar. PILARES, RIO DE JANEIRO.
Telefones: (21)2599-9451; (21)2594-9836 (Sede Pilares); (21)2591-9746 (Engenho de Dentro); (21)2590-3203 (Olaria); (21)2590-3568 (Bonsucesso);(21)3273-3836 (Cascadura)
CAPITAL 12 RCPN
AVENIDA DAS AMÉRICAS 3.939, Bloco 1 - Loja T. BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO.
Telefones: (21)3495-1361
CAPITAL 13 RCPN
Av Cesário de Melo 3600, bloco 1, lj A. CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO.
Telefones: (21) 2413-4187; 2412-1271
CAPITAL 14 RCPN
Rua Dagmar da Fonseca 118. MADUREIRA, RIO DE JANEIRO.
Telefones: (21) 2451-9179 / 2452-4927 / 3359-7707
Para demais regiões, consultar: https://portal.mj.gov.br/CartorioInterConsulta/
OBS. As informações sobre a certidão de óbito normalmente podem ser obtidas diretamente no cemitério onde a pessoa foi sepultada. Também pode ser feita a busca no site do TJ para nascimentos e óbitos ocorridos após 2007 (http://www4.tjrj.jus.br/SEIDEWEB/default.aspx).
OBS: Se a certidão foi emitida por cartório de outro Estado ou o(a) assistido(a) não souber ou não conseguir identificar qual o cartório deve procurar clique aqui.
Ao fazer contato com a CRC, tenha em mão o número do protocolo junto à Ouvidoria do TJ.
Para informações sobre o Núcleo mais próximo da sua residência Clique Aqui.
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