01/02/2021
Defensora Katia Varela é eleita nova corregedora-geral da DPRJ
Katia Varela ficará à frente da Corregedoria Geral no biênio de 2021-2022, em substituição ao defensor público Nilton Manoel Honório
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LEIA MAISA suspensão do mandado teve por base a recente decisão proferida pelo Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que restabeleceu a aplicação da Lei Estadual 9.020/2020.
LEIA MAISA3P, como é conhecida a Agenda Ambiental de Administração Pública, tem como objetivo estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas sustentáveis.
LEIA MAISDocumento solicita prestação de contas sobre a situação atual de 17 áreas distintas de atuação da unidade de saúde.
LEIA MAISO tema foi a realização por videoconferência, que foi permitida em resolução do CNJ no fim de 2020, mas que, na visão das entidades, viola direitos fundamentais
LEIA MAISDocumento encaminhado para as secretarias municipal e estadual de Saúde pede esclarecimentos sobre as medidas que serão adotadas para assegurar essa prioridade
LEIA MAISO requerimento foi formalizado neste domingo (24) pelo Gaets e pelo Condege
LEIA MAISRecurso contra a decisão da 6ª Câmara Cível do Rio foi protocolado nesta sexta (22)
LEIA MAISDocumentos foram enviados à secretarias de Saúde do Rio, ao Seap e ao Degase
LEIA MAISEm audiência, a Cedae se comprometeu a disponibilizar ao juízo e em seu site, para conhecimento de todos os consumidores, os dados técnicos de qualidade da água
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