01/03/2021
DPRJ defende derrubada de veto que proíbe reposição em cargo público
A reposição, autorizada pela alínea “c” do Projeto de Lei Complementar 101/2020, estava entre as exceções às vedações impostas ao Estado durante o RRF
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Confira as notícias
26/02/2021
DPRJ volta a pedir comunicação ampla sobre meninos desaparecidos
Núcleo de Direitos Humanos da DPRJ reforça pedido por comunicação aos portos, aeroportos, rodoviárias e Polícia Rodoviária Federal.
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26/02/2021
DPRJ lança cartilha com verdades e mitos sobre pensão alimentícia
Com objetivo de instruir a população, o material traz diversas afirmações populares, e busca validá-las ou desmistificá-las de acordo com o que está previsto na lei.
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24/02/2021
Relatórios apontam falhas em prisões após reconhecimento fotográfico
Unidos, os dados dos dois documentos mostram que em 81% dos processos com informações de raça, as pessoas reconhecidas são negras
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19/02/2021
DPRJ participa de audiência pública sobre auxílio emergencial
O PL busca reverter os impactos econômicos da pandemia de Covid-19
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19/02/2021
DPRJ lança guia para promoção de projetos de educação em direitos
O “Cidadania, Sim” traz informações sobre como participar ou promover projetos e atividades de Educação em Direitos na Defensoria.
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19/02/2021
TAC: Cedae dará desconto de 25% nas contas de março
Decisão é resultado de negociação da empresa com a Defensoria Pública do Rio, Ministério Público e Agenersa mediada pela Procuradoria-Geral do Estado
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19/02/2021
Secretaria de Saúde proíbe uso de 2ª dose para ampliar vacinação
Nota técnica orienta os municípios sobre a operacionalização da imunização
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18/02/2021
Justiça suspende cobrança em transferências de depósitos judiciais
Decisão acolhe Ação Civil Pública proposta por Defensoria e Ministério Público do Rio
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17/02/2021
DPRJ prorroga inscrições para o concurso de residência jurídica
A Defensoria Pública do Rio prorrogou o prazo das inscrições para o 4º Programa de Residência Jurídica até o dia 9 de março de 2021.
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