A dispensa de ofício de gratuidade é prevista em normativa da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça e foi tema campanha de esclarecimento da Defensoria Pública
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Relatório inédito traça o perfil da pessoa presa e agredida e aponta que a violência não é levada em conta no julgamento do réu.
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Segundo defensora, as regras podem ser amenizadas, uma vez que não precisam ser idênticas às impostas no âmbito da União
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A proposta do encontro foi abrir espaço para uma escuta qualificada em busca do aperfeiçoamento da atuação da Defensoria no campo da liberdade de expressão artística
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Foi apresentado, na última sexta-feira (10), a defensoras(es) e servidoras(es) das áreas criminal e de custódia o novo módulo Nudac no Sistema Verde.
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ecomendação foi feita nesta quarta-feira (15), durante o segundo dia da audiência pública promovida pela Alerj
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Edição virtual do projeto teve palestra para cerca de 150 professores do interior e evento reforçou a importância da participação da DPRJ no mundo escolar.
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Esta será a 5ª edição e terá como tema a Segurança dos Direitos, com uma abordagem que busca reforçar o acesso e a garantia dos direitos.
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DPRJ participa de audiência, que tratou da extinção de triênio
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Audiência pública que apresentará a finalidade da ouvidoria e os critérios de formação da lista tríplice que concorrerá ao cargo marcará o início das inscrições
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