06/10/2021
Defensoria participa de votação dos projetos do RRF na Alerj
Propostas foram sancionadas pelo governador Claudio Castro nesta quarta (6)
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Confira as notícias
06/10/2021
Defensoria vê inconstitucionalidade na Lei do IPVA
RI foi protocolada porque lei exclui pessoas com deficiência auditiva na previsão de isenção do imposto
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05/10/2021
Justiça garante recarga de cartão-alimentação da rede municipal
A decisão reconhece que acordo que garante segurança alimentar de mais de 600 mil alunos da rede municipal do Rio vale enquanto não houver volta integral às aulas
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01/10/2021
DPRJ pede informações sobre licenças ambientais na Ilha Grande
Defensoria enviou ofício ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) pedindo informações
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01/10/2021
DPRJ participa de grupo do CNJ sobre reconhecimento pessoal
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecerá parâmetros para o reconhecimento pessoal a fim de evitar prisão de inocentes contará
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01/10/2021
DPRJ obtém decisão para evitar que assistido pague por contador
A decisão determinou que a elaboração da memória de cálculo seja feita por um contador do Tribunal de Justiça para apuração do valor devido no processo judicial.
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30/09/2021
Nota técnica sobre a obrigatoriedade da vacinação
A DPRJ vêm a público, por meio da presente Nota, manifestar-se a respeito da importância da vacinação obrigatória para a contenção da pandemia da COVID-19.
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30/09/2021
DPRJ e Junta Comercial renovam convênio que agiliza atendimento
A Coordenação Cível da DPRJ poderá continuar utilizando o sistema da Junta para fazer consultas sobre empresas, sócios e alterações contratuais.
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29/09/2021
Candidata tem direito assegurado de usar máquina Braille em concurso
Estudante com deficiência visual conseguiu na Justiça, com a ajuda da DPRJ, permissão para utilizar sua máquina pessoal para realizar a prova
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28/09/2021
DP participa de mais uma audiência sobre mudanças nas aposentadorias
A assessora parlamentar Maria Carmen voltou a dizer que os projetos deveriam se ater apenas ao que é exigido pela União para adesão ao RRF
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