30/03/2022
Justiça decide: Telegram e Signal devem se adequar à lei brasileira
É o que determina decisão judicial obtida pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público. Descumprimento está sujeito multa de R$ 100 mil por dia
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Confira as notícias
29/03/2022
Evento na Defensoria discute violência política
Estavam presentes a delegação da União Europeia, representantes da Human Rights Watch, defensoras(es) de direitos humanos e integrantes da sociedade civil organizada
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29/03/2022
DPRJ e Itaguaí assinam acordo para garantir direitos de ribeirinhos
Acordo tem o objetivo de estruturar a conduta do município em relação ao levantamento de dados cadastrais dos imóveis e moradores
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29/03/2022
Defensoria recebe embaixador da União Europeia
A agenda começou nesta segunda-feira (28) com uma reunião da delegação com o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco
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25/03/2022
SMS ajuda a encontrar crianças desaparecidas
Iniciativa atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado. Mensagens de texto já estão sendo disparadas
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24/03/2022
Evento marcará lançamento do início da integração do Verde com o PJe
O lançamento será no dia 31 de março, às10h, com transmissão pelo Youtube da instituição
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24/03/2022
Defensorias pedem que STF mantenha proibição de remoção e despejo
A DPRJ, por meio do GAETS, apresentou uma manifestação pedindo extensão da medida que proíbe remoção, despejo ou desocupação de moradias durante a pandemia
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23/03/2022
DPRJ inaugura Núcleos de Assessoria Médica e Assessoria Odontológica
O lançamento foi divulgado na palestra online sobre “Responsabilidade civil, saúde e erro médico”, com a drª Paula Francesconi.
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23/03/2022
Defensoria recomenda distribuição de cestas básicas em Petrópolis
Recomendação pediu que o poder público de Petrópolis retirasse e distribuísse, em 24 horas, as 8.750 cestas básicas doadas pelo Ministério da Cidadania ao município
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22/03/2022
Nota de Esclarecimento
A Defensoria não requereu a incineração das roupas e demais donativos destinados à população de Petrópolis que se encontravam expostos na Praça Dr. Miguel Couto.
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