A Defensoria Pública do Rio de Janeiro presta assistência jurídica gratuita a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que não tenham condições financeiras para arcar com os custos do processo, honorários de advogado, ou certidões e escrituras, sem prejudicar seu próprio sustento e de sua família.
Encontre o serviço ou a informaçao desejada pelas opçoes abaixo:
O ASSISTIDO DEVERÁ LEVAR O LAUDO MÉDICO COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- A ENFERMIDADE DA PACIENTE (SEM USAR SIGLAS OU ESCLARECER O SIGNIFICADO DELAS);
2- QUAL O TRATAMENTO INDICADO E/OU A NECESSIDADE DE MATERIAIS OU EXAMES CLÍNICOS ADICIONAIS;
3- QUAL A URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA DO QUADRO;
4- QUAL O PRAZO MÁXIMO QUE PODE SUPORTAR O PACIENTE NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA, SEM QUE TAL ESPERA ACARRETE O AGRAVAMENTO DE SEU ESTADO DE SAÚDE;
5- QUAL O RISCO QUE O PACIENTE CORRE CASO NÃO SE SUBMETA AO TRATAMENTO ADEQUADO (SE HÁ RISCO DE MORTE, LESÃO IRREVERSÍVEL OU IRREPARÁVEL);
6- QUAL O PRAZO PARA MANUTENÇÃO DO PACIENTE, EM CASO DE INTERNAÇÃO EM SALA VERMELHA, UTI/CTI;
7- SE O PACIENTE POSSUI CONDIÇÕES DE SER TRANSFERIDO;
8- SE O NOSOCÔMIO OFERECE O TRATAMENTO ADEQUADO QUE O PACIENTE NECESSITA OU SE HÁ NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR EM CTI/ UTI E/OU OUTRA UNIDADE ESPECIALIZADA (PEDIÁTRICA, CORONARIANA, NEUROLOGIA ETC.).
DOCUMENTOS: (ORIGINAL)
- IDENTIDADE
- CPF
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
- CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - OBRIGATÓRIO PARA COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA
- COMPROVANTE DE RENDA
- LAUDO MÉDICO DATADO DO DIA EM QUE BUSCAR O ATENDIMENTO NO PLANTÃO
Local de atendimento:
Defensoria Pública junto ao Plantão Judiciário.