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Nossos Serviços

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro presta assistência jurídica gratuita a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que não tenham condições financeiras para arcar com os custos do processo, honorários de advogado, ou certidões e escrituras, sem prejudicar seu próprio sustento e de sua família.

O ASSISTIDO DEVERÁ LEVAR O LAUDO MÉDICO COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

1- A ENFERMIDADE DA PACIENTE (SEM USAR SIGLAS OU ESCLARECER O SIGNIFICADO DELAS);

2- QUAL O TRATAMENTO INDICADO E/OU A NECESSIDADE DE MATERIAIS OU EXAMES CLÍNICOS ADICIONAIS;

3- QUAL A URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA DO QUADRO;

4- QUAL O PRAZO MÁXIMO QUE PODE SUPORTAR O PACIENTE NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA, SEM QUE TAL ESPERA ACARRETE O AGRAVAMENTO DE SEU ESTADO DE SAÚDE;

5- QUAL O RISCO QUE O PACIENTE CORRE CASO NÃO SE SUBMETA AO TRATAMENTO ADEQUADO (SE HÁ RISCO DE MORTE, LESÃO IRREVERSÍVEL OU IRREPARÁVEL);

6- QUAL O PRAZO PARA MANUTENÇÃO DO PACIENTE, EM CASO DE INTERNAÇÃO EM SALA VERMELHA, UTI/CTI;

7- SE O PACIENTE POSSUI CONDIÇÕES DE SER TRANSFERIDO;

8- SE O NOSOCÔMIO OFERECE O TRATAMENTO ADEQUADO QUE O PACIENTE NECESSITA OU SE HÁ NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR EM CTI/ UTI E/OU OUTRA UNIDADE ESPECIALIZADA (PEDIÁTRICA, CORONARIANA, NEUROLOGIA ETC.).

 

DOCUMENTOS: (ORIGINAL)

 

- IDENTIDADE

- CPF

- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

- CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - OBRIGATÓRIO PARA COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA

- COMPROVANTE DE RENDA

- LAUDO MÉDICO DATADO DO DIA EM QUE BUSCAR O ATENDIMENTO NO PLANTÃO

Local de atendimento:

Defensoria Pública junto ao Plantão Judiciário.

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