25/06/2021
Tecnologia e sistema penal são tema de mais um debate sobre a LGPD
Uso do reconhecimento facial e proteção de dados no direito penal deram a tônica no terceiro encontro.
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Confira as notícias
25/06/2021
Emenda à LDO garante mais autonomia na proposta orçamentária da DPRJ
Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada na Alerj na última terça-feira (22)
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24/06/2021
STJ permite revaloração de provas em Recurso Especial
A decisão se justifica após uma percepção por parte dos magistrados da grande quantidade de casos em que a revaloração de provas recorridas não implica o reexame
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24/06/2021
DPRJ entra com Amicus em ação da Alerj contra itens do novo RRF
O Amicus é direcionado ao relator da Adin 6892/RJ, ministro Luis Roberto Barroso, e ressalta teses que preocupam a Defensoria.
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23/06/2021
Justiça revoga decisão que anulou depoimento dado por mulher à DPRJ
Juizado de Nilópolis havia invalidado testemunho da vítima alegando que a Defensoria não fazia parte do processo
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22/06/2021
Cinco novos(as) servidores(as) tomam posse na Defensoria
Foram empossados dois Técnicos Superiores Jurídicos (TSJ) e três Técnicos Médios (TMD), todos(as) aprovados(as) no III Concurso Público da DPRJ.
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22/06/2021
STF: é possível bloqueio de contas do Estado para duodécimo da DPRJ
Julgamento da ADPF 405 terminou nesta sexta-feira (18)
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21/06/2021
Proteção de dados do consumidor de ciclo de palestras LGPD
Na 2º edição do Ciclo de Palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, convidados reforçam a importância do cuidado com as informações de consumidores
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21/06/2021
DPRJ divulga balanço da prova preliminar do XXVII Concurso
A coordenação do XXVll Concurso da Defensoria Pública do Rio divulgou, nesta segunda-feira (21), o balanço da prova preliminar do concurso.
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20/06/2021
Cinco novos servidores e servidoras tomarão posse na DPRJ
Com isso, o quadro da Defensoria passará a contar com mais dois Técnicos Superiores Jurídicos (TSJ) e três Técnicos Médios (TMD).
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