29/11/2021
Novas(os) conselheiras(os) do Conselho Superior são eleitos(as)
A eleição ocorreu, de 10h às 17h, de forma online e presencial com transmissão ao vivo no canal no youtube da DPRJ
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Confira as notícias
26/11/2021
Defensorias querem que despejos e remoções continuem suspensos
Manifestação conta com a participação do GAETS e é assinada por 14 Defensorias de todo país
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26/11/2021
STJ concede HC com base no vício da cadeia de custódia
A Corte entendeu que a prova material necessária para a condenação não foi preservada
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26/11/2021
Verde: Outubro foi o mês que mais teve encaminhamentos de urgência
Veja indicadores de acesso à justiça registrados na base de dados da Defensoria
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26/11/2021
Publicação aborda inconstitucionalidades no sistema penitenciário
“‘Este lugar é uma casa de mortos’: as diversas perspectivas do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário na visão da DPRJ".
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24/11/2021
STF retomará julgamento de ADPF das Favelas nesta quinta (25)
A audiência decidirá futuro das medidas garantidas por liminar que está em vigor no Rio de Janeiro desde junho de 2020, proibindo operações policiais em comunidades
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23/11/2021
Defensoria vai inaugurar nova sede em Jacarepaguá
O local receberá o nome de Valcir Ignácio Gonçalves, servidor da Defensoria que faleceu em junho deste ano, vítima de complicações da Covid-19.
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23/11/2021
Ação do Nudiversis ajudará trans e não binários a alterar documentos
Evento realizado em parceria com a Justiça Itinerante está marcado para o dia 26 de novembro e contará com apoio da Prefeitura do Rio
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23/11/2021
DPs cobram relatório final sobre Estatuto da Pessoa com Deficiência
Recomendação conjunta foi enviada ao Ministério da Mulher, da Família e de Direitos Humanos
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23/11/2021
DPRJ defende manutenção da política municipal para população de rua
Instituição é contra pedido de inconstitucionalidade feito pela prefeitura, já que entende que a política pública garante os direitos dessa parcela da sociedade
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