O preconceito racial, o aumento das taxas de mortalidade de jovens negros e a falta de oportunidades para ingresso no mercado de trabalho e nas universidades foram alguns dos temas debatidos na 1ª Marcha Contra a Desigualdade Racial da Defensoria Pública, realizada na sede da Instituição, na quarta-feira, 11. O evento teve a presença de cerca de 300 pessoas que lotaram o auditório do 2° andar.
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Na quarta feira, 11, a Ouvidora da Defensoria Pública, Darci Burlandi, participou da reunião do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 4ª Área Integrada de Segurança Pública (AISP), que abrange os bairros do Estácio, Rio Comprido, Catumbi e Cidade Nova. A presidente do conselho, Magda Angela Pereira da Costa, informou que irá mapear as demandas das comunidades para solução conjunta.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, e o defensor público do Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (Nuped) Valmery Jardim Guimarães participaram da abertura do seminário sobre o Projeto de Estatuto da Pessoa com Deficiência, realizado na sexta-feira, 6, no JW Marriot Hotel, em Copacabana.
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A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) realizou, na sexta-feira, 30, reunião de trabalho com os defensores substitutos e os defensores com atribuição para defesa de adolescentes em conflito com a lei, colocando em debate a Lei 12.595/12, a Resolução 165 do Conselho Nacional de Justiça e o Ato Normativo Conjunto 16 do Tribunal de Justiça/RJ.
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O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) promoveu, na sexta-feira, 30, mais uma atividade prevista no projeto da Campanha Institucional 2013, “Defensoria de mãos dadas com o consumidor”. A coordenadora, Alessandra Bentes, os subcoordenadores, Eduardo Chow e Patrícia Cardoso, e o defensor público Leonardo Guida estiveram em Araruama para reunião de trabalho com os defensores, servidores e estagiários de todas as comarcas da Região dos Lagos.
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O Coordenador do Núcleo de Defesas Ambientais (Nudeamb), Francisco Horta, é o entrevistado do Fala Defensor desta semana.
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A Administração Superior participou, nesta terça, 13, de reunião na Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça para definir a estratégia política e os textos dos principais projetos legislativos de interesse da Defensoria Pública em âmbito nacional.
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Na terça-feira, 27, o assessor de Relações Institucionais e Assuntos Legislativos, Ramon Joppert, representou a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na primeira audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/13. Antes da apresentação do relatório do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), serão realizadas mais duas audiências públicas.
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A Administração Superior, preocupada com o aparelhamento da Ouvidoria, destinou um carro exclusivamente para o órgão, seguindo a solicitação da Ouvidora-Geral, Darci Burlandi. O veículo Fiesta é identificado com telefone e site da Ouvidoria, facilitando a comunicação e a integração com a sociedade. O carro dará mais mobilidade à Ouvidora, proporcionando rapidez e melhor atendimento à população em todo o Estado.
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O Núcleo do Sistema Penitenciário obteve, na quarta-feira, 28, concessão do habeas corpus que garantiu a liberdade ao estudante de Guiné-Bissau, Delmar N'Taquina Lopes Sig
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