Defensoria Pública participa do III Encontro de Erradicação do Sub-Registro
A subcoordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Carla Beatriz Nunes Maia, e a coordenadora dos Núcleos de Primeiro Atendimento, Fatima Saraiva, representaram a Defensoria Pública na quinta-feira, 16, no “III Encontro de Gestores Municipais para a Promoção do Registro Civil e Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Estado do Rio de Janeiro”. O evento foi realizado na sede da OAB. O tema central do debate foi a erradicação do sub-registro.
A defensora pública Carla Beatriz Nunes compôs a mesa do evento, que contou com representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Secretaria estadual de Saúde e da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro.
Na sexta-feira, 17, na sede do Ministério Público, as defensoras públicas realizaram um workshop sobre sub-registro, no qual foi apresentado o projeto do Posto Especial de Identificação Civil, localizado no Méier. Na parte da tarde, houve visita ao Instituto de identificação Félix Pacheco (IFFP). “Nossa atividade foi uma continuação aos trabalhos realizados no III Encontro de Erradicação do Sub-Registro, realizado no dia anterior”, destaca Fatima Saraiva.
Defensoria cria Comissão de Erradicação do Sub–registro Civil
Foi publicado no Diário Oficial de 17 de outubro a resolução 739, de 15 de outubro, que cria a Comissão Permanente de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, vinculada ao Nudedh. A comissão será composta por um presidente, cargo a ser exercido preferencialmente por um defensor público em atuação no Nudedh; pelo coordenador do Departamento de Gestão da Campanha Institucional; pelo coordenador dos Núcleos de Primeiro Atendimento; pelos coordenadores regionais; por um representante (defensor público ou funcionário) da Cdedica, do Nudem, do Nuspen e do Neapi/Nuped.
A função da comissão é providenciar o planejamento, a elaboração, a execução e o acompanhamento dos projetos da Defensoria relacionados à matéria. Também fica criada a Secretaria de apoio à Comissão Permanente, que será integrada por funcionários da Campanha Institucional, até formação de quadro próprio.
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