Defensoria Pública inaugura Coordenação de Mediação e Práticas Extrajudiciais
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro inaugurou na sexta-feira, 24, a Coordenação de Mediação e Práticas Extrajudiciais, no Leblon, onde funcionava o Núcleo de Primeiro Atendimento da Rocinha. O objetivo da iniciativa é intensificar esforços para acelerar resolução dos conflitos e reduzir demandas judiciais desnecessárias.
A coordenadora de Mediação, defensora pública Paula Kayat Direito, falou sobre a importância da mediação: “As ações judiciais levam um ano, dois anos, e as partes não saem satisfeitas. Com a mediação e a conciliação, o conflito é resolvido, na maioria das vezes, na primeira sessão. E dificilmente temos problemas após a resolução, pois 90% dos acordos são cumpridos”, disse a coordenadora, para depois acrescentar: “Vamos começar aqui e depois expandir para todo o Estado, qualificando defensores, servidores e estagiários”.
O Defensor Geral, Nilson Bruno, ressaltou a parceria e a boa relação da Defensoria Pública com as diversas instituições. “Não dá pra falar em mediação sem parceiros como Prefeitura do Rio, Governo do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, entre outros. Quando assumimos a Administração, as instituições não se falavam. Alcançamos a maturidade necessária para manter bons relacionamentos com independência e autonomia. A ideia de que ser combativo é guerrear ou brigar está errada. Não se pode brigar o tempo todo e o diálogo é sempre o melhor caminho. A área e os bairros vizinhos saem muito fortalecidos, com o compromisso de estender o serviço para todo estado e tenho certeza de que isso é um caminho sem volta”, afirmou o Defensor Geral.
Nilson Bruno citou casos de grande repercussão em que a Defensoria foi mediadora, como o das vítimas da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, em 2011, do acidente do Bonde de Santa Teresa, também em 2011, rompimento da adutora da Cedae, em Campo Grande.
A procuradora de Justiça e coordenadora do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos do Ministério Público, Anna Maria Di Masi, afirmou que a solução é a união para dar o que a população do Rio precisa. “O MP está aqui para convergir com a Defensoria Pública. A PGJ está à disposição”. O subprocurador geral do Estado, Flávio Amaral Garcia, representou a procuradora geral, Léa Lúcia Guimarães, e afirmou que vai lutar para obter espaço semelhante na Procuradoria. “A iniciativa da Defensoria é espetacular! É importante que essas ideias passem para a academia. A PGE tem essa parceria com a Defensoria e um dia vamos conseguir ter esse espaço na Procuradoria”, declarou.
Também participaram da cerimônia a presidente da Associação de Moradores e Amigos do Leblon, Evelyn Rosenzweig; a 1ª Subdefensora Geral, Maria Luiza de Luna; o 2º Subdefensor Geral, Fábio Brasil; a chefe de gabinete, defensora pública Daniele Nogueira, e moradores.
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