Foram empossados(as), nesta quinta-feira (5), os(as) primeiros(as) colocados(as) no III Concurso Público Para o Quadro de Apoio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ). Em solenidade realizada na Fundação Escola Superior da Defensoria (Fesudeperj), 89 novos(as) servidores(as) assinaram o termo de posse para atuação na Capital e no Interior, sendo 44 técnicos superiores jurídicos, 42 técnicos médios da Defensoria e 3 técnicos superiores especializados (um em Psicologia, um em Estatística e um em Tecnologia da Informação – TI). Outras convocações acontecerão posteriormente conforme a ordem de classificação na seleção que, dessa vez, bateu recorde de inscrições com 53.361 candidatos(as).
Com a posse realizada após a publicação da nomeação no Diário Oficial da Defensoria desta quinta (5), será iniciado o Curso de Ambientação e Capacitação de Novos Servidores e Servidoras já na sexta (6). Com início às 9h e duração até o dia 16 de dezembro, a iniciativa conta com aulas e encontros na Fesudeperj sobre Informática e sistemas, princípios institucionais, Corregedoria, Ouvidoria, atendimento à pessoa com deficiência, Centro de Relacionamento com o Cidadão (CRC), Gestão de Pessoas, frequência, Sistema Verde e SEI e outros temas.
Haverá também a participação das coordenações Cível, Criminal, de Saúde e Tutela Coletiva, e da Infância, além do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), da Fesudeperj e do Coerj. O curso conta ainda com roda de conversa sobre “Humanização do Atendimento e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade” e com atividades como a sensibilização “Ferramentas para o Diálogo e Qualidade do Atendimento”.
– Sejam muito bem-vindos à Defensoria e eu digo isso com muita satisfação. Em um estado brasileiro extremamente desigual, não se pode prescindir de instituições públicas fortes compostas por servidores públicos dedicados como são, com muito orgulho, os da Defensoria Pública. É também um motivo de muita felicidade porque essa é a primeira nomeação e posse publicada no Diário Oficial da Defensoria, e porque celebramos um modelo de convênio inédito com a Fundação Getúlio Vargas, em que a DPRJ obteve receita de R$ 1,5 milhão para reverter na reestruturação dos órgãos de atuação – destacou na solenidade de posse o defensor-geral do Estado, Rodrigo Baptista Pacheco.
Chamando atenção para as mudanças em andamento na Defensoria desde a criação do quadro de apoio, Pacheco ressaltou ainda os desafios da gestão da instituição por fatores decorrentes de situações e conquistas como, por exemplo, a consolidação da autonomia.
– Aquela ideia de atuação da Defensoria, apenas para acesso ao Judiciário, acabou. Acesso à Justiça hoje é muito mais do que isso e passa muito pela resolução extrajudicial de conflitos. Foquem também na tutela coletiva e, principalmente, na revolução tecnológica que o mundo do sistema de Justiça vem passando. Hoje temos o Sistema Verde na Defensoria e ele é o nosso início de projeto de inteligência artificial. Facilita a atuação, otimiza o trabalho, padroniza rotinas, automatiza tarefas burocráticas e produz um manancial de dados inacreditável – observou Pacheco.
Parabenizando os(as) servidores(as) pela posse, o secretário de Gestão Pessoal, Leandro Moretti, falou sobre o atendimento ao usuário e a importância da empatia ao lidar com o público nos órgãos de atuação.
– O atendimento na Defensoria é fascinante e realmente muda a nossa perspectiva de vida. A ideia de serviço público é muito forte na Defensoria principalmente porque nosso público em grande parte é formado por pessoas carentes que, muitas vezes, tiveram outras portas fechadas na sociedade. Só o fato de ouvir e dar um carinho a essas pessoas – mesmo que ao final não seja possível satisfazer sua pretensão – é algo muito importante – disse.
Para o presidente da Associação dos Servidores da Defensoria do Rio (Asdperj), Gustavo Belmonte, “é importante conquistar o melhor serviço para a sociedade”.
– O serviço prestado pela Defensoria está ente os mais nobres e relevantes em nossa sociedade, ainda mais no momento atual. Que todos vocês tenham consciência de que, às vezes, somos o último elo com o Estado e a última oportunidade para que as pessoas alcancem suas pretensões – ressaltou.
Servidora representou colegas na leitura do juramento
A solenidade seguiu com a leitura do juramento pela servidora Silvia Salles Dias Ferreira, empossada no cargo de técnico médio da Defensoria. Em seguida, os(as) novos(as) servidores(as) foram chamados individualmente, em ordem alfabética, para a assinatura do termo de posse.
– A defesa dos direitos da população vulnerável e hipossuficiente é bastante motivadora para mim. Conheço de perto as dificuldades enfrentadas pelas pessoas residentes nas favelas e as violações ali praticadas pelo Estado – disse a servidora Ethiene Vanila de Souza Venceslaw, também empossada no cargo de técnico médio da Defensoria.
Nascida e criada na Vila Cruzeiro e agora moradora de Todos os Santos, a jovem de 27 anos comemora a aprovação em 3º lugar pelo regime de cotas, e na 59ª colocação pela ampla concorrência. Cursando mestrado em Direito da Cidade na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), ela quer ingressar na carreira da Defensoria Pública.
– Será um prazer servir à Defensoria Pública e à sociedade na promoção do acesso à justiça e dos direitos fundamentais. Nós servidores temos ciência da responsabilidade que nos será confiada e estamos comprometidos com as finalidades institucionais – observou o servidor Matheus Batista, empossado no cargo de técnico superior jurídico da Defensoria e que, aos 25 anos, foi aprovado em 5º lugar para a Região 8. Ele vai atuar na 2ª Vara Criminal de Macaé.
Empossada no cargo de técnico médio da Defensoria, Gisele de Oliveira vai para a Vara Única de Miguel Pereira e está bastante otimista com o trabalho.
– Sou professora e jornalista e sempre fui defensora de direitos. Minha expectativa é a melhor possível – disse.
Também estiveram presentes na mesa de posse a diretora de Capacitação do Cejur, Adriana Britto; a presidenta da Fesudeperj, Maria de Fátima Dourado; e o corregedor-geral Nilton Manoel Honório.
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Texto: Bruno Cunha
Fotos: Jaqueline Banai