Há 15 dias sem ver o filho de apenas dois anos e seis meses, Hayane, 23 anos, buscou os serviços da Defensoria Pública do Rio (DPRJ) em mais uma edição do projeto Defensoria em Ação que aconteceu neste sábado (30) na comunidade Nova Holanda, no complexo de favelas da Maré. Ao ser atendida, a jovem relatou que a família do pai pegou a criança em uma visitação e não a devolveu.
— Fui no conselho tutelar, em todos os cantos. Me informaram que haveria uma ação aqui na comunidade e vim para ter orientação. É difícil ter acesso às coisas. Essas ações deveriam ocorrer mais vezes — afirmou Hayane, para quem a solução adotada envolveu o ingresso de uma ação de guarda com pedido de busca e apreensão da criança.
Problemas que demandam orientação jurídica levaram moradoras e moradores à edição do Defensoria em Ação, que aconteceu na sede da organização não governamental Redes da Maré.
Rose, 43 anos, foi à ação buscar orientação para conseguir uma cirurgia para retirada de múltiplos miomas. Ela descobriu a doença há cinco meses já em estágio avançado. Ela sofre com fortes dores e sangramentos.
— A assistente social da casa onde fiz um curso me orientou a vir aqui. Sou atendida pela clínica da família da Maré, mas não consigo agendar a cirurgia. É maravilhoso ter esse serviço aqui. As vezes ficamos por fora do mundo — destacou.
Jeni, 40 anos, foi ao Defensoria em Ação, para tratar do registro e da guarda da enteada. A menina, que acabou de completar 15 anos, fora registrada pelo então companheiro da mãe. No entanto, tanto o marido de Jeni como o pai socioafetivo têm conhecimento da paternidade biológica e acordaram em retificar a certidão de nascimento da jovem.
Segundo Jeni, a medida é necessária, pois com o falecimento da mãe, a enteada foi morar com o casal.
— Para resolver uma questão na escola, tive que ir ao conselho tutelar. Então é importante resolver isso. A ação aqui na comunidade facilita. A gente não tem tempo de ir à cidade, o acesso é difícil — ressaltou.
A defensora Marisa Ottaiano, que participou da ação, destacou a importância do atendimento na comunidade para garantir a cidadania da população.
— Ações na comunidade são importantes por que, muitas vezes, a população não tem conhecimento de seus direitos e de onde buscar orientação para resolver seus problemas — destacou.
O complexo de favelas da Maré é o maior do Rio de Janeiro, com 16 comunidades e 140 mil habitantes. Na ação foram realizados atendimentos e prestada orientação jurídica nas áreas Cível, de Família e de Execução Penal.