A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) foi a instituição escolhida, na última sexta-feira (15), para sediar a quarta edição da International Conference on Access to Legal Aid in Criminal Justice Systems que acontece em 2020. A conferência, que existe desde 2014 e já passou por cidades como Joanesburgo e Buenos Aires, é uma das principais iniciativas no âmbito internacional dedicada a discussão sobre acesso à justiça e assistência jurídica às populações mais vulneráveis.
Para o ex-Defensor Público-Geral do estado, André Castro, a escolha representa o reconhecimento da atuação da Defensoria Pública do Rio na defesa dos direitos da população fluminense em situação de vulnerabilidade social. Castro celebra a escolha e acredita que a realização da conferência fortalece os debates sobre acesso ao sistema de justiça.
— A conferência traz a oportunidade de aprofundar o debate sobre a importância do modelo público de assistência jurídica, com autonomia e independência funcional, como é o caso brasileiro — afirma o ex-Defensor Público-Geral.
O evento conta com a participação de autoridades governamentais, juristas e representantes da sociedade civil de mais de 80 países. Organizado por diversas entidades como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Open Society Foundation e a United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), a conferência tem o objetivo de dar visibilidade às iniciativas que visam implementar as diretrizes estabelecidas pela ONU para a construção de um sistema de justiça mais democrático e eficiente. A quarta edição da International Conference on Access to Legal Aid in Criminal Justice Systems será realizada em setembro de 2020 e o tema ainda será definido pelo comitê organizador do evento.