Candidatos à chefia da Ouvidoria Geral da DPRJ participam de debate
Os candidatos que compõem a lista tríplice para eleição do nome que estará à frente da Ouvidoria Externa da Defensoria do Rio no biênio 2020-2021 participaram, nesta sexta-feira (22), de debate realizado em sessão extraordinária do Conselho Superior, com a presença também de defensoras e defensores e de representantes da sociedade civil. A apresentação de propostas é a última etapa do processo eleitoral, que termina no próximo dia 29, quando os conselheiros anunciarão o vencedor.
Por sorteio, a candidata Patricia Oliveira da Silva foi a primeira a falar. “O que me move é a violência do Estado”, afirmou, para ressaltar, logo em seguida, que “embora a Polícia Militar seja uma instituição truculenta, não se deve atacar as pessoas que a integram, pois a construção se dá no diálogo”. Patrícia também destacou que nas comunidades “ainda há muitos que têm medo de vir à Defensoria” e que uma das contribuições da Ouvidoria externa deve ser justamente aproximar a instituição dessas pessoas.
O candidato Reinaldo de Jesus foi o segundo a utilizar os quinze minutos de explanação iniciais concedidos a cada um dos nomes da lista tríplice. “O objetivo do ouvidor é melhorar a qualidade do atendimento à população. Para isso, é preciso haver canais de comunicação interna e externa, aprimorando a solução das demandas”, resumiu. Reinaldo fez questão de enfatizar também a importância dos conselhos de direitos e a interlocução desses com a Ouvidoria da Defensoria do Rio.
Terceiro a se manifestar, Guilherme Pimentel classificou a eleição para a Ouvidoria como “uma experiência de avanço democrático” e propôs que, nos próximos dois anos, o trabalho de quem estiver à frente da Ouvidoria considere diversificar os temas a serem desenvolvidos, para além das questões de segurança e violência policial, além de estender atividades para o interior do estado. Segundo ele, “o acesso à justiça não se resume ao acesso ao Judiciário” e a Defensoria é uma instituição vocacionada para evitar que os direitos da população “fiquem somente no papel”.
Antes do início das falas dos três candidatos, o conselheiro Carlos Dourado, mediador do debate por ser o relator do processo eleitoral, concedeu a palavra a representantes do Conselho Nacional de Ouvidorias.
Uma das representantes, a ouvidora externa da Defensoria do Maranhão, Marcia Maia, elogiou a experiência da Ouvidoria do Rio, o trabalho de Pedro Strozenberg como ouvidor por dois mandatos e o processo eleitoral para a escolha de quem o substituirá.
Já o ouvidor externo de São Paulo, William Fernandes, enfatizou as peculiaridades de Ouvidorias de Defensorias, pois a relação estabelecida com o usuário não é de consumo, e sim de prestação de serviço de direitos. Ele acrescentou que, também por isso, os processos de escolha estão sujeitos a revisões constantes. Em São Paulo, lembrou, já houve quatro mudanças no modo como o ouvidor da Defensoria é escolhido. Fernandes ainda adiantou que está em curso estudo sobre modelos possíveis de eleição para Ouvidorias de Defensorias.
O debate propriamente dito permitiu aos integrantes do movimento social dirigir perguntas ao candidato ou candidata que quisessem. Os questionamentos dos conselheiros foram respondidos por todos os que compõem a lista tríplice. Os candidatos também fizeram perguntas entre si.
Em pauta, questões como o Circuito de Favelas por Direitos, iniciativa da Ouvidoria que se transformou em política institucional; a aproximação entre Ouvidoria e conselhos de direitos, a interiorização da presença da Ouvidoria; a contribuição da Ouvidoria para as mulheres privadas de liberdade; o combate ao racismo; as eventuais mudanças no processo de escolha do próximo nome a ser eleito para a Ouvidoria e modos como o trabalho do ouvidor ou da ouvidora podem colaborar para a melhoria do serviço prestado pelos órgãos de atuação.
Além do mediador Dourado, estiveram presentes à sessão do conselho o defensor geral, Rodrigo Pacheco, a subdefensora Paloma Lamego, o corregedor Nilton Honório e os conselheiros classistas Eduardo Quintanilha, Rômulo Araújo, Marina Lopes e Samantha Castro. A presidenta da Adperj, Juliana Lintz, e o ouvidor Pedro Strozenberg acompanharam os debates.
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