Defensoria nas Ilhas visita aldeia Pataxó-hã-hã-hães, em Paraty
O projeto Defensoria nas Ilhas voltou ao Trevo de Paraty, no sábado, 23 de novembro, para nova ação com atendimento jurídico a moradores das ilhas e costas afastadas do estado. Nessa visita, em razão da parceria com o Detran e o cartório da cidade, houve emissão de segunda via de certidões e a primeira e segunda via de documentos de identidade, além da emissão de ofícios de gratuidade para retirada de outras documentações. No total foram realizados 550 atendimentos.
A ação também visitou a aldeia Pataxós-hã-hã-hães, onde foram atendidos quatro casos de sub-registro e dez pedidos de retificação de nome para o uso do nome da etnia.
O defensor público André Bernardes, que atua na região desde 2007, afirma que a presença da Defensoria Pública em locais mais afastados do continente são essenciais para garantir que os ilhéus em situação de vulnerabilidade social tenham orientação jurídica e acesso à justiça.
— Este ano foi muito produtivo para o projeto. A Defensoria Pública chegou a pessoas que ainda não conheciam a instituição e cumpriu seu papel de possibilitar o acesso à justiça da população hipossuficiente e vulnerável — afirma.
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