DPRJ solicita esclarecimentos para Supervia

18 de novembro de 2019 às 19:00

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminhou hoje (18) um ofício para a Supervia, empresa de transporte responsável pelas operações ferroviárias da região metropolitana do estado, para obter esclarecimentos sobre a retirada de 40 trens de circulação. A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, Patrícia Cardoso, afirma que a medida é importante para assegurar que consumidores que utilizam diariamente os serviços da concessionária tenham seus direitos garantidos.

— A retirada de 40 trens de circulação representa uma redução de 20% da frota, o que pode gerar prejuízos à população que depende desse serviço de transporte para se deslocar pela cidade — afirma Patrícia Cardoso.

O ofício solicita, no prazo de dois dias úteis, que a empresa preste esclarecimentos sobre as motivações para a retirada de circulação dos trens e o prazo para o restabelecimento da frota. Além disso, o documento pede maiores informações sobre as medidas que serão adotadas para informar o cidadão sobre o funcionamento das operações e as ações que visam compensar os usuários pelos possíveis transtornos causados durante as operações com a frota reduzida. 

— Já que o serviço está sendo prestado de forma precária, a empresa é obrigada a definir medidas compensatórias, como, por exemplo, o reajuste proporcional do preço das passagens. Além disso, a empresa deve também manter o consumidor informado sobre o funcionamento das operações — explica a defensora.

O ofício é parte de um procedimento de investigação aberto pela Defensoria Pública para averiguar a prestação de serviço durante o período de funcionamento das atividades ferroviárias com a frota reduzida. A Supervia é responsável pelo serviço de trens urbanos da região metropolitana do Rio desde 1998 e transporta, em média, 620 mil passageiros por dia útil ao longo das 104 estações ferroviárias.