Defensoria Pública ganha reforço com mais 39 residentes jurídicos

18 de novembro de 2019 às 19:00

O atendimento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) nos órgãos regionais da capital será reforçado com o ingresso de 39 residentes jurídicos. O grupo assinou o termo de admissão nesta segunda-feira (18), em uma cerimônia que aconteceu na sede da instituição, no centro da cidade. Os novos residentes jurídicos se juntarão a outros 175 atualmente em exercício nas sedes da DPRJ na Região Metropolitana e no interior. Eles começam as suas atividades já na próxima segunda (25). 

A contratação somente foi possível com a transferência da despesa do curso de línguas Berlitz, oferecido às pessoas que integram à instituição, para o duodécimo de custeio e investimento recebido pela Defensoria Pública, abrindo espaço para o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da DPRJ, que apoia o Programa de Residência Jurídica, ampliar o quadro de residentes. 

Nesta semana, os residentes passarão por um curso de ambientação sobre a instituição, os sistemas de informática usados nos órgãos de atuação e as áreas do direito que a Defensoria Pública presta assistência. Depois serão designados para as unidades da DPRJ em Bangu, Barra da Tijuca, Campo Grande, Ilha do Governador, Jacarepaguá, Leopoldina, Madureira, Méier, Pavuna e Santa Cruz. 

As pessoas admitidas nesta segunda foram aprovadas no terceiro concurso de Residência Jurídica. Além do Cejur, o programa conta com o apoio da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj). 

O defensor público-geral Rodrigo Pacheco destacou o esforço da Administração Superior para manter a iniciativa. Ao dar boas-vindas aos novos residentes na cerimônia de admissão, o defensor geral destacou o nível de excelência dos candidatos, que enfrentaram uma “prova de alto nível”. Pacheco destacou o êxito do Programa de Residência Jurídica, que inclusive já foi adotado por Defensorias Públicas de outros estados. 

– Quem trabalha na Defensoria Pública tem uma satisfação pessoal por atuar na garantia do acesso à justiça por pessoas extremamente vulneráveis. E temos que registrar: esse programa só é possível em razão da parceria com a Fundação Escola e o Centro de Estudos Jurídicos. Esse é um programa fortemente educacional. Ao mesmo tempo representa um grande passo, pois proporcionar uma experiência prática que fará toda diferença na vida profissional de vocês – afirmou o defensor público-geral. 

Também participaram da cerimônia de admissão a coordenadora do Interior e da Baixada Fluminense da DPRJ, Luciene Torres; a diretora de capacitação do Cejur, Adriana Britto; e a diretora da Fesudeperj, Maria de Fátima Dourado. 

Luciene Torres afirmou aos novos residentes que eles trarão grande contribuição para o trabalho da instituição. 

– Vocês reforçarão nossa força de trabalho e nos ajudarão muito além do trabalho do dia a dia, mas também com as petições mais elaboradas e atendimento dos assistidos. A Defensoria terá um ganho absurdo. Desejo a todos uma boa sorte. Contar com vocês é um privilégio – disse. 

Adriana Britto parabenizou os novos residentes jurídicos. Ela afirmou que as equipes dos órgãos de atuação estão à espera do apoio qualificado e que o grupo chega para ajudar as regionais a darem conta de uma demanda cada vez mais crescente nestes tempos de crise. 

– Passar nesse concurso não é tão fácil, mas vocês se dedicaram. Estamos aqui para dar os parabéns e reconhecer esse esforço de vocês. Desejamos que a partir daqui a gente construa uma boa história. Temos um desafio muito grande de prestar assistência jurídica e garantir acesso à justiça. Todos somos parte dessa instituição. Todos somos responsáveis por prestar um serviço de excelência – ressaltou. 

Ao saudar os candidatos, a defensora Maria de Fátima destacou o êxito do programa. 

– É uma força de trabalho importante, que vem somar a dos defensores, servidores e estagiários. Mas esse é um programa bem-sucedido também para os residentes, que têm a oportunidade de um grande aprendizado. Já temos defensores públicos que foram residentes. Esse é um programa que conjuga a prática com a teoria – destacou Fátima Dourado. 

Teste na carreira

O Programa de Residência Jurídica foi instituído na Defensoria Pública pela Resolução nº 808, de 4 de janeiro de 2016. Podem concorrer à iniciativa bacharéis de Direito e estudantes com previsão de concluir o curso antes da convocação para admissão. As pessoas aprovadas recebem uma bolsa-auxílio. O Cejur também oferece atividades teóricas, em parceria com Fesudeperj, como as aulas do curso regular da Fundação. O programa é também uma forma de testar os conhecimentos para o concurso para ingresso na Defensoria Pública. 

– Sinto uma alegria imensa por fazer parte do programa. Meu sonho é ser defensora pública. Ter a oportunidade de ingressar nos quadros da Defensoria Pública agora vai ser muito bom. Quando eu me tornar uma defensora terei essa experiência que vai ter me transformado como profissional e pessoa – afirmou a residente Laís Andrade, de 24 anos. 

– Tenho grande expectativa na minha atuação como residente jurídico. Já fui estagiário da instituição e desde aquela época observava como era proveitoso o aprendizado jurídico e importante exercer essa função de prestar assistência jurídica para a vida das pessoas. Espero somar para a instituição e para a sociedade – completou o residente Douglas Alves de Paula

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