Tese do Rio de Janeiro recebe menção honrosa no XIV Conadep
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro recebeu uma menção honrosa no concurso nacional de teses realizado nesta quarta-feira (13), durante o XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep), realizado no Teatro Riachuelo, no Centro. A grande vencedora foi um trabalho do Acre sobre a temática indígena.
Com cinco teses individuais premiadas, a menção honrosa foi feita ao trabalho da defensora pública Patrícia Magno, intitulado "Em busca do potencial institucional emancipatório da Defensoria Pública: reflexões e proposições sobre o desafio de construção de marcadores institucionais para incremento da tridimensionalidade do acesso à justiça”.
– A prática pensa e propõe uma forma de incidir na cultura de direitos humanos da Defensoria Pública. Precisamos diminuir a distância entre a Defensoria que queremos e a que temos – afirmou Patrícia.
A apresentação das 23 teses finalistas aconteceu ao longo de quatro horas. Formada pelos defensores públicos José Augusto Garcia (RJ) e Mariana Capetalli (RS), pela representante acadêmica Fernanda Prates, e coordenada pela defensora pública Monica de Melo (SP), a banca anunciou o resultado do concurso por volta das 20h. Foram premiadas cinco teses, sendo duas com menções honrosas.
Tese vencedora
A tese vencedora, intitulada "Tutela de indígenas, pensamentos tutelares: provocações para a Defensoria Pública", é de autoria da defensora pública Cláudia de Freitas Aguirre, do estado do Acre. O trabalho aborda a temática indígena e está alinhado com o tema da campanha da Anadep para 2020, voltado às questões étnico-raciais. O tema da campanha foi escolhido na assembleia geral extraordinária da Associação, que aconteceu na terça-feira, 12/11.
– Eu provoco as Defensorias Públicas para superarem o modelo tutelar, no qual quem decide as políticas públicas é o Estado – disse Cláudia acerca da sua tese.
Diretor do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Augusto Garcia destacou a importância do concurso de teses: “Trata-se sem dúvida de um dos pontos altos do Congresso. No concurso de teses, consegue-se ter uma boa ideia sobre os rumos que a instituição está tomando para exercer cada vez melhor a sua missão constitucional.”
O XIV Congresso Nacional de Defensores Públicos (Conadep) aconteceu entre os dias 12 e 15 de novembro, no Rio de Janeiro. Promovido pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públcos (Anadep), Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj), com apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), Colégio Nacional do Defensores Públicos Gerais (Condege), Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (Enadep). O encontro contou também com o patrocínio da Fundação Escola Superior de Defensoria Pública (Fesudeperj), do Centro de Estudos Jurídicos da DPRJ, da Unimed Rio, Bancoob, Sicoob, Editora Lumen Juris, Editira D´Plácidoe e Vida emergência médicas.
Na quinta-feira (14), foi realizado o concurso de práticas.
Confira o resultado do concurso de teses do XIV CONADEP:
1º LUGAR: “Tutela de indígenas, pensamentos tutelares: provocações para a Defensoria Pública”, da defensora pública Cláudia de Freitas Aguirre, do Acre;
2º LUGAR: “Violência obstétrica: um desafio para a Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos das mulheres”, das defensoras públicas Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin (SP), Ana Rita Souza Prata (SP), Denize Souza Leite (TO), Paula Sant'Anna Machado de Souza (SP) e Thaís Dominato Silva Teixeira (MS);
3º LUGAR: “Imprescritibilidade da pretensão de reparação civil pela prática de racismo e de discriminação racial”, do defensor Douglas Admiral Louzada e da defensora Vivian Silva de Almeida.
Menções honrosas
“Em busca do potencial institucional emancipatório da Defensoria Pública: reflexões e proposições sobre o desafio de construção de marcadores institucionais para incremento da tridimensionalidade do acesso à justiça”, da defensora pública Patrícia Magno (RJ);
"Uma releitura da função institucional defensorial de educação em direitos a partir de Zygmunt Bauman, de Paulo Freire e de Edgar Morin”, da defensora Silvyhelen Lorena Lopes Santos e do defensor Fábio Roberto de Oliveira Santos, ambos de Rondônia.
Clique aqui e acesse a relação das teses apresentadas.
Clique aqui e acesse a relação das práticas apresentadas.
Clique aqui e confira o resutlado do concurso de práticas.
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