Servidor em foco: Identificação que corre no sangue
Quando Ingrid de Aguiar, de 22 anos de idade, buscou os serviços da Defensoria Pública em Angra dos Reis, no Sul Fluminense, não imaginava que viria a trabalhar na instituição e muito menos na iniciativa que havia mudado a vida dela. A jovem faz parte da equipe do Defensoria nas Ilhas, projeto que leva assistência jurídica a quem mora longe do continente. Entre os muitos serviços oferecidos aos cidadãos, destaca-se o exame de DNA — o mesmo que ela fizera para encontrar seu pai.
Para contar essa história é preciso voltar no tempo. Natural de Aliança, cidade de Pernambuco, Ingrid mudou-se para o município praiano da região da Costa Verde ainda criança. Ela havia sido registrada apenas pela mãe e não tinha qualquer informação sobre o paradeiro do pai biológico. Até que no ano passado, um homem de Pernambuco, de nome Alexandre, a encontrou em uma rede social e se apresentou como sendo seu genitor. Ingrid assustou-se. Seria possível que aquele desconhecido estivesse falando a verdade?
Pessoas próximas apontaram semelhança física entre ambos. No entanto, não foram apenas os traços de fisionomia parecidos que a fizeram crer na possibilidade de ter sido encontrada pelo pai biológico. Alexandre deu vários detalhes sobre a mãe dela e demonstrava estar convicto quanto à paternidade.
Ingrid conhecia o programa da Defensoria Pública que oferece gratuitamente exames de DNA para investigação de parentesco nas diversas ações realizadas pela instituição, como as do projeto Defensoria na Ilhas. Estudante de Direito, ela fora voluntária em uma edição da iniciativa que aconteceu no dia 14 de abril de 2018, na Praia de Matariz, na Ilha Grande. Além disso, havia começado a estagiar no núcleo de primeiro atendimento da DPRJ de Angra dos Reis praticamente no mesmo período que o pai fizera contato. Por isso, não teve dúvida e buscou o serviço.
Na sexta-feira do dia 3 de agosto de 2018, um mês depois do primeiro contato e de diversas conversas, Alexandre, que mora em Recife, desembarcou em Angra dos Reis. Além de conhecer Ingrid, a intenção da viagem era fazer a coleta do material genético em uma edição do Defensoria nas Ilhas, que aconteceria no dia seguinte, na praia do Abraão. Entretanto, um imprevisto impediu que a equipe do Programa de DNA participasse da ação. Sensível àquela situação, a equipe do projeto fez uma solicitação de emergência para que a coleta fosse feita antes da partida de Alexandre, que tinha passagem comprada para retornar a Recife na segunda-feira, dia 6.
Naquele mesmo sábado, Ingrid e Alexandre foram ao Núcleo de DNA, localizado em Olaria, na Zona Norte do Rio, e fizeram a coleta do material genético. O resultado demorou algumas semanas para ficar pronto, mas o reencontro entre pai e filha já havia acontecido.
— Quando nos despedimos, ele me deu um abraço e disse que tinha certeza que eu era filha dele. Quando ele finalmente foi embora, eu desabei, fiquei muito emocionada com o que vivi naqueles dias — recorda-se a jovem.
O resultado do exame ficou pronto no fim de agosto e confirmou a paternidade. Desde então, o contato com o pai biológico só cresceu. Ingrid pretende visitar Alexandre — e as irmãs que descobriu que tem — no final deste do ano.
Orientação em casos semelhantes
Após atuar como voluntária do Defensoria nas Ilhas, Ingrid conta que se identificou com a missão institucional da DPRJ. Qual não foi sua alegria ver seu estágio evoluir para a contratação como servidora extraquadro. Hoje, a jovem atua na supervisão dos estagiários e no atendimento dos assistidos em Angra dos Reis. Ingrid conta que depois de sua experiência com o Programa de DNA, é ela quem orienta a maior parte dos casos de investigação de parentesco que aparecem.
— Depois disso tudo, quando surgem casos parecidos, eu sempre atendo. Explico sobre o programa de DNA, falo sobre a possibilidade de fazer o exame através da Defensoria Pública. Dou o passo-a-passo que eu conheço bem!
Teste de DNA na Defensoria Pública
O teste de DNA é uma importante ferramenta de investigação de identidade e origens de uma pessoa. É uma forma importante de garantir direitos e promover a cidadania. Em 1996, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro criou de forma pioneira o Programa de DNA, que só nos últimos dois anos realizou mais de 1,5 mil exames gratuitamente.
O Programa de DNA da Defensoria Pública é regulamentado pela Resolução nº 916, de janeiro de 2018. Segundo esta norma, o Núcleo de DNA da DPRJ só está autorizado a realizar exames nos casos de reconhecimento voluntário de paternidade/maternidade, regularização de sub-registro e reconhecimento ou negatória de paternidade/maternidade mediante ação judicial e exame de DNA Post Mortem para retificação de óbito.
Somente em casos de ação judicial para Negatória de Paternidade ou em casos das varas da infância nos quais se verifica situação de risco para criança, o Núcleo de DNA realiza exames de DNA em crianças já registradas pelo pai.
Defensoria nas Ilhas em Paraty terá Exame de DNA
O Programa de DNA da Defensoria Pública estará presente na próxima edição do projeto Defensoria nas Ilhas, no dia 23 de novembro, no Trevo de Paraty. Além do Exame de DNA, a ação oferecerá isenção para documentação básica, elaboração de petições iniciais, orientação jurídica, audiências, casamento e 2ª via de certidões e da carteira de identidade. Contará com a participação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do cartório local e do Detran-RJ.
VOLTAR
