Sociedade participa de votação para a Ouvidoria Externa da DPRJ
Organizações da sociedade civil voltaram à sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), nesta sexta-feira (18), para votar a lista tríplice destinada à eleição do responsável pela Ouvidoria da instituição no biênio 2020/2021. Concorrem à vaga a militante de Direitos Humanos Patrícia de Oliveira e os advogados Guilherme Pimentel e Reinaldo de Jesus. Os nomes deles serão levados ao Conselho Superior da DPRJ, que é responsável pela escolha.
Desde 2016, a Ouvidoria da Defensoria Pública é coordenada por pessoa que não integra a instituição. A escolha é feita em diálogo com a sociedade civil, em eleição para a formação da lista tríplice que é apreciada pelo Conselho Superior. A sessão dos conselheiros para a escolha de quem responderá pela Ouvidoria nos próximos dois anos está marcada para o dia 29 de novembro.
Os candidatos possuem uma longa atuação em diversos movimentos sociais e órgãos de defesa dos Direitos Humanos do estado do Rio. Patrícia de Oliveira, de 45 anos, é moradora da Zona Oeste e integrante da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência. Ela representa diversas organizações e coletivos do estado e acredita que reafirmar a atuação da Defensoria Pública junto à sociedade e promover a aproximação com a parcela mais vulnerável da população é parte importante da atuação da Ouvidoria Externa em tempos de retrocesso político e social.
– Infelizmente, muitos ainda desconhecem a atuação da Defensoria e no momento de retrocesso de direitos em que vivemos, a população precisa conhecer o trabalho da Defensoria Pública – afirma.
O advogado Guilherme Pimentel, de 35 anos, trabalha há pelo menos 10 anos com atividades relacionadas ao acesso à justiça e a garantia de direitos das populações em situação de vulnerabilidade social no estado do Rio. Para Pimentel, a gestão da Ouvidoria Geral precisa reforçar a aproximação entre a Defensoria Pública e a população.
– O papel básico da Ouvidoria é escutar a população para que possamos elaborar estratégias de atuação que estejam próximas das principais demandas da sociedade.
Outro integrante da lista tríplice, Reinaldo de Jesus, de 57 anos, é advogado e participa de diversos movimentos sociais desde os anos 1980. Morador de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, ele afirma que é importante que a Defensoria Pública conheça melhor as realidades locais do estado e promova um atendimento à população de forma descentralizada.
– O Rio de Janeiro é muito diverso. É importante fortalecer a atuação descentralizada da Ouvidoria-Geral, porque existem diversas realidades no nosso estado e, consequentemente, diversas formas de violação de direitos e de demandas sociais.
No dia 22 de novembro, os candidatos e a candidata irão participar de um debate sobre a plataforma de gestão da Ouvidoria Externa da DPRJ para os próximos dois anos. O resultado final da eleição será divulgado no dia 29 do mesmo mês em reunião do Conselho Superior.
A pessoa eleita irá substituir Pedro Strozenberg, primeiro Ouvidor-Geral Externo da Defensoria Pública do Rio, que cumpriu dois mandados sucessivos.
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