Administração Superior lança livro sobre a Defensoria Pública
O 11 de dezembro de 2014 entra para a história das Defensorias Públicas de todo o país como o dia em que a gestão do Defensor Geral, Nilson Bruno, marcou a trajetória institucional com um feito administrativo inédito: o lançamento do livro “Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: Memória e História”. A solenidade realizada no Palácio da Cidade, em Botafogo, reuniu personalidades dos cenários jurídico e cultural do Brasil.
Na abertura da cerimônia, o Defensor Geral, Nilson Bruno, e o presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), Thiers Montebello, assinaram termo de cooperação para implantação de programa em que a Defensoria Pública passa a prestar atendimento às pessoas hipossuficientes submetidas à jurisdição do TCM.
Pelo termo, compete à Defensoria fornecer assistência jurídica gratuita ao menos uma vez por mês, por meio de defensor público a ser designado, segundo as normas internas que regulam o funcionamento dos órgãos de execução e, em especial, do Núcleo de Fazenda Pública. O termo, cuja vigência é de doze meses, estabelece que cabe ao TCM oferecer local gratuito, todo o mobiliário e equipamento necessários, bem como arcar com custos de funcionário que atue em auxílio ao defensor público.
Em seguida à assinatura do termo de cooperação, o professor Rubens Lopes Cruz, o advogado e conselheiro da OAB Bruno Calfat, representado pelo advogado João Alberto Romeiro; o desembargador Paulo Rangel, e o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, foram homenageados com a medalha Tributo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e também com o Certificado de Gratidão Institucional pela parceria que vem contribuindo para o fortalecimento institucional.
Em clima de emoção pelo lançamento da obra que relata a história do nascimento de todas as Defensorias Públicas, o Defensor Geral, Nilson Bruno, disse que nem o mais otimista integrante de sua equipe imaginou que conseguiria chegar tão longe. “Foi muito difícil. Atravessamos momentos complicados mas, por conta da paciência de vocês, conseguimos. Fizemos de vários limões, limonadas. Estou muito feliz porque hoje é um grande dia para todas as Defensorias do Brasil, porque estamos resgatando a memória da nossa Instituição”, frisou, emocionado.
Nilson Bruno destacou que o projeto de memória vai muito além do livro impresso, pois os dados ficarão arquivados no CPDOC da Fundação Getulio Vargas (FGV), inclusive os depoimentos que não foram incluídos no livro. Em seu discurso, o Defensor Geral falou sobre a importância dos defensores aposentados e citou os defensores José Fontenelle, e o ex-Defensor Geral Roberto Vitagliano. Ele agradeceu ainda o apoio do ex-governador Sérgio Cabral, do governador Luiz Fernando Pezão, e a toda a equipe de defensores, servidores e estagiários.
Sempre muito reverenciado, o defensor público aposentado de Classe Especial José Fontenelle lembrou a importância do registro em um livro da história da Defensoria Pública, além de afirmar que o Defensor Geral, Nilson Bruno, é a figura da história da Instituição. “Me parabenizo por fazer parte desse livro, dessa história, que envolve meu empenho. Esse livro é a Bíblia da Defensoria Pública”, finalizou Fontenelle.
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