Novo defensor público-geral do Rio de Janeiro é empossado
Diante de um auditório lotado, André Luís Machado de Castro (foto) assumiu, na tarde desta segunda-feira (5/1), o comando da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, anunciando que promoverá mudanças consideráveis na estrutura da instituição. Entre as alterações, ele citou a criação de duas “sub-defensorias”: uma para coordenar o atendimento na área jurisdicional, outra para administrar os recursos materiais e de pessoal do órgão. Castro cumprirá um mandato de dois anos.
No que se refere à atividade fim, a ideia de Castro é criar, no âmbito da segunda sub-defensoria, coordenações para disseminar o teor das teses elaboradas pelos defensores nos processos em curso na instituição. De acordo com ele, inicialmente serão criadas duas coordenações, na área cível e criminal. Contudo, a meta é expandir esse trabalho para outros campos de atuação da instituição — como saúde, família e consumidor.
“O defensor público atua de uma forma muito qualificada, mas às vezes ele não compartilha sua experiência. Ou seja, nem sempre compartilha com os colegas sua estratégia de defesa. Queremos promover a troca de experiências, de boas praticas, para que assim possamos potencializar e melhorar a atuação da Defensoria Pública. Queremos que os colegas que atuam nos núcleos de primeiro atendimento ao cidadão possam dialogar mais com o colega que vai desenvolver o processo dele no tribunal de Justiça ou mesmo nos tribunais superiores”, afirmou.
Segundo o novo chefe da Defensoria Pública do Rio, a iniciativa é, sobretudo, “qualitativa”. Contudo, ele acredita que o trabalho terá impacto nas centenas de demandas que chegam ao órgão, pois permitirá os defensores “otimizarem o tempo” quando do preparo das teses de defesa em processos semelhantes.
Para atacar o alto número de casos em curso no órgão, Castro afirmou que investirá na conciliação e mediação dos conflitos. “De ponto de vista quantitativo, temos uma perspectiva muito importante de atuar com as soluções negociais. Há várias técnicas que dispensam a ação judicial. E em determinados casos, entrar com ação judicial leva muito mais tempo e, nem sempre, a solução é satisfatória. Queremos incentivar as pessoas a buscarem elas mesmas a melhor solução para seus litígios”, destacou.
Castro prometeu dar mais autonomia aos núcleos da Defensoria Pública no interior. “Queremos descentralizar a nossa gestão para que os coordenadores do interior possam apontar soluções imediatas para os problemas que não dependem de comunicação formal à sede”, disse.
O defensor também quer investir na estrutura física do órgão. De acordo com ele, a Defensoria Pública está presente em todas as comarcas do Rio. Mas, em alguns bairros, as instalações são precárias.
O defensor público-geral fez um balanço positivo de 2014. Ele citou os avanços da instituição e, no campo nacional, destacou a aprovação da Emenda Constitucional 80, que fixou o prazo de oito anos para que o órgão seja instalado em todas as comarcas do país.
Castro destacou outras iniciativas que serão defendidas pela categoria. O defensor público-geral defende que a apresentação do réu ao defensor público e ao juiz do caso ocorra em até 24 horas após a prisão. Atualmente o contato do preso com o defensor ocorre no mesmo dia do julgamento de seu processo. “Se o Estado está investindo em segurança, é necessário também que invista na defesa criminal. Precisamos de processos justos”, destacou.
O novo defensor público-geral do Rio de Janeiro foi o primeiro colocado na lista tríplice votada pela categoria na eleição que ocorreu em novembro. A posse dele contou com a presença maciça da classe, assim como do governador Luiz Fernando Pezão; do presidente eleito do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; e do procurador-geral do Estado, Marfan Vieira. Castro substitui Nilson Bruno Filho, que comandou a instituição nos últimos quatro anos.
Fonte: Giselle Souza/Consultor Jurídico
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