A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou nesse sábado (14) mais uma edição do projeto Defensoria e Polícia Militar: Construindo a Cidadania. A ação ocorreu no Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e teve como objetivo desenvolver um diálogo com os integrantes da instituição que, devido à natureza de suas atividades, se encontram em situação de vulnerabilidade social.
O projeto surgiu após diálogo entre a DPRJ e a Diretoria de Assistência Social da Polícia Militar, no qual se constatou uma grande demanda por atendimentos e dificuldade de conciliar com a escala de trabalho. Além do atendimento jurídico, das 8h às 15h, a iniciativa também contou com a participação do projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que celebrou 77 conversões de união estável em casamento.
Juntos há oito anos, o policial militar Renaldo Reis Furtado Jr. e a dona de casa Fabiane eram um dos casais que celebraram a ocasião especial. Os dois são pais de um bebê de um ano.
- Muita resistência da minha parte como esposa - brincou Fabiane. Renaldo completou:
- Foi uma vitória para mim - respondeu o militar, bem humorado.
Leonardo Lourenço da Silva e Letícia Linhares Lima estão há seis anos juntos e têm um bebê de 9 meses.
- Esse casamento completou nossa felicidade - afirmou o policial militar.
A defensora Anik Quintanilha, que esteve presente na ação, destacou a importância do acesso a direitos que apenas o documento de união estável não garante.
– A partir do momento que há o casamento, o cônjuge tem acesso a todos os benefícios que o regimento interno da polícia militar oferece. Por exemplo, plano de saúde e até mesmo direitos em caso de falecimento – disse a defensora.
Texto: Jaqueline Banai
*Em parceria com a assessoria do governo do estado