DPRJ inicia processo eleitoral da Ouvidoria Geral nesta sexta (13)
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro reúne-se com entidades da sociedade civil, nesta sexta-feira (13), em audiência pública de abertura oficial do processo de escolha do ouvidor(a)-geral para o biênio 2020-2021. O edital de convocação da reunião foi publicado nesta terça-feira (10) no Diário Oficial.
Promovida e presidida pela Administração Superior, a audiência pública visa a apresentação dos fins institucionais da Defensoria Pública, da finalidade da Ouvidoria, além dos critérios de formação da lista tríplice para escolha do ouvidor(a)-geral.
Desde o início de 2016, em conformidade com as diretrizes da Lei Nacional 132/2009, a função é desempenhada por cidadão não integrante da carreira, indicado em lista tríplice pela sociedade civil e eleito pelo Conselho Superior da DPRJ.
A eleição para a composição da lista tríplice será realizada, em reunião pública, no dia 18 de outubro na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A eleição pelo Conselho Superior está prevista para acontecer no dia 29 de novembro.
Nos últimos quatro anos, o cargo vem sendo exercido por Pedro Strozenberg. Bacharel em Direito, com interesse nos temas de Mediação Comunitária e Segurança Pública, Strozenberg é pesquisador associado do Instituto de Estudos da Religião (ISER). Primeiro ouvidor externo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, foi eleito para o biênio 2016-2017 e reeleito para o biênio seguinte.
Acesse aqui o Edital de Convocação da Audiência Pública.
Serviço - Audiência Pública
Data: 13 de setembro de 2019
Horário: 9h.
Local: Sala 03, da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública FESUDEPERJ (Avenida Marechal Câmara, nº 314, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ).
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