Novos defensores prestam orientação jurídica a moradores do Parque das Missões em Duque de Caxias

Os novos defensores públicos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) estiveram ontem (05) na comunidade Parque das Missões, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, para participar de mais uma edição do projeto “Circuito Favela por Direitos”. A visita à comunidade integrou as atividades do Curso de Formação de Defensoras e Defensores Públicos do XXVI Concurso da Defensoria e foi a primeira atuação dos novos defensores em uma região marcada pela violação de direitos. 

A Chefe de Gabinete, Carolina Anastácio, acredita que a participação dos recém aprovados é fundamental para que eles possam conhecer a atuação da Defensoria e para que conheçam de perto a realidade da população atendida pela instituição.

- A participação dos novos defensores é importante para que eles possam conhecer de perto a realidade dos nossos assistidos. Além disso, esse tipo de atividade reforça a importância da Defensoria ir até as populações mais vulneráveis. 

Os defensores foram acompanhados pelo Ouvidor-geral da DPRJ Pedro Strozenberg, pela assessora da Ouvidoria e moradora da comunidade, Fabiana Silva, e por um representante da Defensoria Pública da União. Eles percorreram a região conhecida como Itaipava, um dos territórios mais vulneráveis da comunidade. O local apresenta problemas como a falta de saneamento básico e condições precárias de moradia. Para Strozenberg o contato dos novos defensores com essa realidade é fundamental para que a Defensoria mantenha-se próxima à população mais vulnerável. 

- A interação com essa parcela da população e o estímulo a uma atuação empática geram aprendizados essenciais para a vida e para a atuação como Defensor Público. A participação dos novos defensores no “Circuito Favela por Direitos” é fundamental para o fortalecimento de uma Defensoria Pública afetiva e responsável com as demandas de populações que vivem em situação de extrema vulnerabilidade.

Durante o circuito, allém de orientação jurídica, foram distribuídos panfletos informativos sobre a atuação da Defensoria Pública com o objetivo de apresentar a instituição aos moradores. A defensora pública Maísa Sampaio, uma das aprovadas no último concurso, acredita que a atividade contribui para conscientização sobre os problemas da região e sobre as demandas jurídicas da população. 

- A atividade foi essencial para conhecermos a realidade dos moradores e para que pudéssemos prestar orientação jurídica àquela população. Os moradores vivem em uma situação muito precária. A maioria deles sequer conhecia a Defensoria Pública. 

Para os defensores que participaram do circuito, além da importância de levar atendimento e esclarecimentos à população, a atividade contribuiu para que pudessem conhecer na prática a atuação da Defensoria Pública. A defensora Nathalia Carneiro, também aprovada no último concurso, acredita que a visita à comunidade foi um exercício de empatia e conscientização sobre a realidade dos assistidos.

- Foi uma experiência importante para aprendermos a ouvir e a conhecer a realidade de uma população que devido ao alto grau de exclusão social muitas vezes não acessa à Defensoria Pública.

Apresentação do grupo teatral Som do Parque

Durante o circuito, os defensores assistiram a apresentação teatral “Negros Olhos” encenada pelo grupo de teatro Som do Parque. A peça discute questões sobre violência contra mulher, direitos de pessoas transexuais e a realidade do negro no Brasil. O grupo faz parte do projeto Apadrinhe um Sorriso que realiza uma série de atividades culturais e educativas direcionadas aos jovens da comunidade. Fabiana Silva, uma das idealizadoras do projeto, acredita que a apresentação é importante para trazer à reflexão o papel da DPRJ na garantia de direitos de negros, mulheres e LGBT’s e para que essa população se sinta parte da instituição.

Texto: Natasha Mastrangelo



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